DOMFO 04/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
VALOR TOTAL DO ITEM 
207.360,00 
ITEM 03 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. 
FRANQUIA 
IMPRESSÕES /CÓPIAS 
VL. UNIT (R$) 
VL. MENSAL 
(R$) 
VL. ANUAL (R$) 
ITEM 3 - IMPRESSORA LASER COLORIDA: 
- QUANTIDADE EQUIPAMENTO: 06 (SEIS) UNIDADES. 
- FRANQUIA IMPRESSÕES/CÓPIAS: 9.000 folhas mês. 
- REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS: 
a) Função copiadora, impressora em rede padrão e scanner 
color; b) Velocidade de Impressão: 23 ppm; c) Ciclo Mensal 
Máximo: 30.000 páginas; d) Resolução 600 x 2400 dpi, 600 x 
600 dpi, 1200 x 2400 dpi; e) Tamanho do papel: 21,6 x 35,6; f) 
Memória 192 MB; g) Papel Padrão Bandeja para 250 folhas; 
h) Entrada de alimentação manual com passagem reta do 
papel para impressão de envelopes; i) Capacidade Duplexa-
dora: Padrão; j) Conectividade: Wireless 802.11b/g/n, Ethernet 
10/100BaseTx, Hi-Speed USB 2.0; k) Imprima ou digitalize 
para a memória USB; l) Compatível com: Windows/ Linux. 
Impressoras Laser 
Colorida 
06 
9.000 
0,65 
5.850,00 
70.200,00 
EXCEDENTE                      
IMPRESSÕES/ CÓPIAS 
MÁXIMAS 
VL. UNIT (R$) 
VL. MENSAL 
(R$) 
VL. ANUAL (R$) 
4.500 
0,65 
2.925,00 
35.100,00 
VALOR TOTAL DO ITEM 
105.300,00 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA VENCEDORA: R$ 413.460,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). 
 
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.126.0001.1005.0019 Elemento de Despesa 3.3.90.40, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinen-
tes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 28 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA IPEM-FORTALEZA Nº 0001, DE 14 
DE JANEIRO DE 2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes disposi-
ções. Art. 1º - Estabelecer calendário para verificações metro-
lógicas compulsórias dos Taxímetros instalados em veículos 
Táxis do município de Fortaleza, referentes ao exercício de 
2020, conforme tabela abaixo: Final de placas 1- de 02 janeiro 
a 12 de março. Final de placas 2- de 13 de março a 10 de abril. 
Final de placas 3- de 13 de abril a 10 de maio. Final de placas 
4- de 11 de maio a 11 de junho. Final de placas 5- de 12 de 
junho a 10 de julho. Final de placas 6- de 13 de julho a 10 de 
agosto. Final de placas 7- de 11 de agosto a 10 de setembro. 
Final de placas 8- de 11 de setembro a 10 de outubro. Final de 
placas 9- de 13 de outubro a 12 de novembro. Final de placas 
0- de 13 de novembro a 30 de dezembro. Art. 2º - A inobser-
vância às prescrições da presente portaria acarretará aos infra-
tores, a aplicação das penalidades previstas no art. 8º da lei nº 
9933/99. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua 
assinatura. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE IPEM/FORT. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 246/2019 do pro-
cesso P742895/2019, que designa o Gestor do contrato de nº 
021/2019 - celebrado entre AGEFIS e a empresa C Moreira de 
Almeida ME, publicada no DOM em 28 de agosto de 2019, em 
razão da ocorrência de erro na designação do Gestor e do 
substituto do contrato, fez-se necessária a confecção da pre-
sente ERRATA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: RESOL-
VE: Art. 1º - Designar a servidora TARCILLA RIBEIRO PINTO 
NOGUEIRA, matrícula: 87.178-01, CPF nº 009.684.793-08, 
como GESTORA e a servidora TATIANA BARROSO CAMELO 
DIOGO, matrícula: 94.686-01, CPF: 747.168.323-68, como 
substituta, no Contrato nº 021/2019 a ser celebrado entre a 
Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS e a empresa C 
MOREIRA DE ALMEIDA ME, que tem por objeto aquisição de 
toucas, aventais, sacos e lacres numerados que serão utiliza-
dos nas atividades da Agência de Fiscalização de Fortaleza. 
LEIA-SE: RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO 
ÁTILA BATISTA MOREIRA, matrícula: 87.138-01, CPF nº 
010.760.023-40, como GESTOR e o servidor RAFAEL DE 
FREITAS BRASIL, matrícula: 121808-01, CPF: 620.869.873-
15, como substituto, no Contrato nº 021/2019 a ser celebrado 
entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS e a 
empresa C MOREIRA DE ALMEIDA ME, que tem por objeto 
aquisição de toucas, aventais, sacos e lacres numerados que 
serão utilizados nas atividades da Agência de Fiscalização de 
Fortaleza. Fortaleza - CE, 27/01/2020. Júlio Fernandes San-
tos - SUPERINTENDENTE DA AGEFIS - AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 02106/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar a servi-
dora REGINA HELENA BENEVIDES TEIXEIRA PONTE, ocu-
pante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de novembro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02262/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o servi-
dor MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, símbolo DGA-3. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ       
BARROS DE ALENCAR, em 29 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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