DOMFO 04/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
ta-se sobre o fato ocorrido no dia de ontem, no Rio de Janeiro, 
onde um homem fez refém trinta passageiros do transporte 
coletivo, o qual foi morto pelos atiradores de elite do estado, 
justificando seu posicionamento. O Sr. Presidente informa que 
o Tempo da Liderança no Grande Expediente, será destinado a 
Associação Cultural Canto da Jandaia, que discorrerá sobre o 
Dia Internacional do Folclore e sobre o Evento FOLGANÇA - 
Encontro de Grupos de Cultura População Tradicional. Em 
seguida, o Sr. Presidente registra as presenças da Senhoras 
Poliana Santos Braga e Maria de Lourdes Macedo, Coordena-
dora e Vice-Coordenadora, respectivamente, da referida Asso-
ciação e de representantes do Grupo Folclore Raízes Nordesti-
na. Em seguida, o Sr. Presidente concede a palavra a Sra. 
Maria de Lourdes para fazer uso da Tribuna Livre. O Sr. Presi-
dente parabeniza a Sra. Maria de Lourdes pelo brilhante traba-
lho desenvolvido na referida instituição. Os Vereadores Eron 
Moreira, Adail Júnior, Evaldo Lima e Ésio Feitosa apresentam 
suas considerações no tocante ao pronunciamento da Sra. 
Maria de Lourdes. A Sra. Maria de Lourdes apresenta suas 
considerações finais, agradecendo as palavras dos Senhores 
Vereadores e a oportunidade que lhe foi concedida. O Sr. Pre-
sidente agradece a Sra. Maria de Lourdes e toda sua equipe 
pelo trabalho realizado frente a Associação Cultural Canto da 
Jandaia. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE - Pre-
sentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henri-
que, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, 
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, 
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, Larissa Gaspar, Libania, 
Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, 
Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Ronivaldo Maia, 
Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e três. Ausen-
tes os Senhores Vereadores: Benigno Júnior, Dummar Ribeiro, 
José Freire, Julierme Sena, Marcelo Lemos, Michel Lins,               
Márcio Martins, Priscila Costa, Raimundo Filho e Renan Cola-
res, ao todo dez. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente 
informa que, como nenhum Vereador deseja fazer uso da pala-
vra, fica levantada a presente Sessão e a próxima Ordem do 
Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e 17 
minutos.                                                                                                         
 
 
SALA 
DAS 
SESSÕES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                            
FORTALEZA, em 21 de agosto do ano de 2019. 
 
 
Gardel Rolim  
PRESIDENTE. 
 
 
Idalmir Feitosa  
 SECRETÁRIO. 
*** *** ***  
 
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO                  
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
                                                  
Presidência 
do 
Sr. 
Gardel      
Rolim. Secretariada pelo Sr.   
Idalmir Feitosa. 
 
 
                        Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano 
de dois mil e dezenove, às nove horas e quarenta e um            
minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Thompson 
Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro 
Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho e Sargento Regi-
nauro, ao todo trinta e dois. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Benigno Júnior, Cláudia Gomes, Joaquim Rocha, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Priscila 
Costa, Renan Colares, Ronivaldo Maia e  Zier Férrer, ao todo 
onze. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, 
o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. PEQUENO 
EXPEDIENTE – Faz uso da Tribuna o Vereador Evaldo Lima. O 
Sr. Idalmir Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Raimundo Filho. 
Dando continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da 
Tribuna os Senhores Idalmir Feitosa, Dr. Porto, Márcio Cruz e 
Emanuel Acrízio. O Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. 
Adail Júnior. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, faz 
uso da palavra o Sr. Gardel Rolim. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. 
O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Gardel Rolim. 
Dando continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribu-
na o Sr. Adail Júnior, o qual registra com pesar o falecimento 
Sra. Altair Herbster Ferraz, genitora do Ex-Prefeito de Saboeiro 
Marcondes Ferraz, solicitando ainda, um minuto de silêncio em 
homenagem póstuma a citada senhora. “ATENDA-SE”. O Sr. 
Raimundo Filho passa a Secretaria ao Sr. Evaldo Costa. Dando 
continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribuna os 
Senhores Raimundo Filho e Carlos Dutra. O Sr. Evaldo Costa 
passa a Secretaria ao Sr. Raimundo Filho. EXPEDIENTE - O 
Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0294/19, do Sargento Regi-
nauro, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de 
enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o 
exame ginecológico, na forma que indica”.  “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0290/19, do Sr. Marcelo Lemos, que: “Dispõe sobre a cons-
trução de uma Areninha na Comunidade Alto da Paz no Bairro 
Maraponga, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 
0291/19, do Sr. Benigno Júnior, que: “Institui o Fundo Municipal 
do Esporte e do Lazer (FMEL) e dá outras providências”. “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. 
Projeto de Indicação Nº 0292/19, da Sra. Libânia, que: “Cria 
através do Sindiônibus, o programa de recolocação para os 
cobradores que estão sendo demitidos pelas empresas de 
transporte coletivo e dá outras providências”. “À COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATI-
VA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 
3948/19, do Sargento Reginauro, que: “Requer que seja            
designada a realização de uma Audiência Pública para debater 
sobre os problemas enfrentados pelos pacientes de esclerose 
múltipla no Município de Fortaleza, na forma que indica”. “À 
COMISSÃO DE SAÚDE”. Requerimento Nº 3950/19, do            
Sargento Reginauro, que: “Requer que seja designada a reali-
zação de uma Audiência Pública para debater soluções para os 
problemas enfrentados pelas famílias do golpe de venda de 
unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida, 
em Fortaleza, na forma que indica”.  “À COMISSÃO DE               
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE”. Reque-
rimento Nº 3951/19, do Sr. Antônio Henrique, que: “Requer que 
seja realizada Audiência Pública com objetivo de discutir a 
modificação da denominação da Rua Ieda Pereira para Rua 
Engenheiro Ronaldo de Castro Barbosa, no Bairro Luciano 
Cavalcante”. 
“À 
COMISSÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO                
URBANO E MEIO AMBIENTE”. Projeto de Lei Nº 0181/17, do 
Sr. Evaldo Costa, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0168/18, do Sr. Emanuel 
Acrízio, acompanhado do respectivo Parecer.  “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Lei Nº 0483/18, do Sr. Frota Cavalcante,            
acompanhado do respectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Lei Nº 0511/18, do Sr. Adail Júnior, acompanhado do 
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente 
autoriza inclusão extra Pauta do Requerimento Nº 3965/19, do 
Sr. Zier Férrer, que: “Requer o envio de votos de pesar aos 
familiares da Senhora Dulce Férrer Linhares Garcia, falecida