DOMFO 04/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
dia 21 de agosto de 2019”. Projeto de Indicação Nº 0517/18, da 
Sra. Larissa Gaspar, acompanhado do respectivo Parecer.  “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0011/19, da Sra. 
Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo Parecer.  “À OR-
DEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0115/19, do Sr. Didi 
Mangueira, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Requerimentos Nºs: 3845, 3846, 3847, 3848, 3849, 
3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3872, 3873, 3876, 3877, 
3878, 3879, 3880, 3881, 3882, 3883, 3884, 3885, 3894, 3929, 
3931, 3936 e 3965/19.  “À ORDEM DO DIA”. O Ésio Feitosa, 
Com a Palavra, tece comentários sobre a entrega pela Prefeitu-
ra Municipal de Fortaleza da obra de requalificação da Praça 
da Cidade 2000, em parceria com o Governo do Estado, que 
ocorrerá hoje, às 15 horas, salientando a importância da referi-
da ação, justificando afirmativa. O Sr. Guilherme Sampaio, Com 
a Palavra, expressa sua indignação com a gestão do Exmo Sr. 
Presidente Jair Bolsonaro, o qual anunciou a intenção de priva-
tizar nove estatais, tecendo várias colocações sobre o assunto. 
O orador apresenta também seu posicionamento acerca de 
várias propostas do Governo Federal que ferem a democracia 
e avanços através de muitas lutas do povo brasileiro, justifican-
do suas colocações. O Dr. Eron Moreira, Com a Palavra, tece 
considerações sobre a reforma e a requalificação da Unidade 
Básica de Saúde no Bairro Sítio São João, informando ainda 
reunião com a comunidade, a fim de discutir as principais de-
mandas para a área. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, 
tece comentários sobre a Audiência Pública realizada ontem 
nesta Casa, na qual foi discutida a importância do profissional 
de Educação Física na educação básica de ensino do Municí-
pio de Fortaleza. O Sr. Presidente constitui Comissão em aten-
dimento ao Requerimento Nº 3875/19, do Sr. Iraguassu Filho, 
que: “Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da 
Primeira Infância”,  composta pelos Senhores Iraguassu Filho, 
Gardel Rolim, Libania, Marília do Posto, Dr. Porto, Jorge              
Pinheiro e Ronivaldo Maia. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a               
Palavra, parabeniza a todos os membros da Comissão da 
Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. Ato contí-
nuo, o orador parabeniza ainda a coordenação da Paróquia 
São João Eudes pela organização dos festejos ocorridos na 
citada paróquia, na pessoa do Pároco Santino, dizendo das 
razões para fazê-lo. O Sr. Iraguassu Filho, Com a Palavra, 
expressa sua satisfação pela criação e composição da Frente 
Parlamentar em Defesa da Primeira Infância em atendimento a 
seu Requerimento Nº 3875/19, dizendo das razões de suas 
colocações. O Sr. Presidente autoriza a inclusão extra Pauta do 
Requerimento Nº 3972/19, do Sr. Adail Júnior, que: “Requer o 
envio de Votos de Pesar à família da Sra. Altair Herbster    
Ferraz”. À ORDEM DO DIA”. CHAMADA PARA A ORDEM DO 
DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio 
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. 
Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota  
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú 
Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania, 
Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,               
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi,            
Raimundo Filho, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro, ao 
todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores: Dummar 
Ribeiro, Evaldo Lima, Idalmir Feitosa, Julierme Sena, Larissa 
Gaspar, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Priscila Costa, Renan 
Colares e Zier Férrer, ao todo dez. ORDEM DO DIA - A MESA 
ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0168/18, do 
Sr. Emanuel Acrízio. “APROVADO – À COMISSÃO DE                      
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0181/17, do Sr. Evaldo Costa.  “APROVADO – À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0483/18, do Sr. Frota Cavalcante. “APROVADO – À                    
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Proje-
to de Lei Nº 0511/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO – À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de 
Indicação Nº 0517/18, da Sra. Larissa Gaspar. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0011/19, da Sra. Cláudia 
Gomes. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 
0115/19, do Sr. Didi Mangueira. “APROVADO”. Requerimentos 
Nºs: 3845, 3846, 3847, 3848, 3849, 3865, 3866, 3867, 3868, 
3869, 3870, 3872, 3873, 3876, 3877, 3878, 3879, 3880, 3881, 
3882, 3883, 3884, 3885, 3894, 3929, 3931, 3936, 3965 e 
3972/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora, destaque para o Requerimento Nº 3880/19, do 
Sr. Frota Cavalcante. “ATENDA-SE”. Em Votação os Requeri-
mentos Consensuais Nºs: 3845, 3846, 3847, 3848, 3849, 3865, 
3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3872, 3873, 3876, 3877, 3878, 
3879, 3881, 3882, 3883, 3884, 3885, 3894, 3929, 3931, 3936. 
3965 e 3972/19. “APROVADOS”. O Sr. Guilherme Sampaio 
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 3867/19. O 
Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora 
que retire sua solicitação de destaque ao Requerimento Nº 
3880/19. “ATENDA-SE”. Requerimento Nº 3880/19, do Sr. 
Frota Cavalcante. “APROVADO”. O Sr. Raimundo Filho passa a 
Secretaria ao Sr. Esio Feitosa. O Sr. Raimundo Filho, Com a 
Palavra, convida a todos para o lançamento da coletânea “100 
Sonetos de 100 Poetas”, que ocorrerá dia 25 de agosto, às                 
17 horas e 30 minutos na Bienal do Livro, no Centro de Even-
tos, convidando a todos para referido evento. CHAMADA PARA 
O 
GRANDE 
EXPEDIENTE 
– 
Presentes 
os 
Senhores                     
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, 
Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Didi  Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,           
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia e                
Sargento Reginauro, ao todo trinta e três. Ausentes os                  
Senhores Vereadores: Dummar Ribeiro, Evaldo Lima, Idalmir 
Feitosa, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos,                
Márcio Martins, Priscila Costa, Renan Colares e Zier Férrer, ao 
todo dez. GRANDE EXPEDIENTE: pronuncia-se o Sargento                  
Reginauro. O Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Esio 
Feitosa. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, tece várias comen-
tários sobre as colocações proferidas pelo Sargento Reginauro, 
por ocasião do Grande Expediente. O Sr. Esio Feitosa passa a 
Presidência ao Sr. Raimundo Filho. TEMPO DA LIDERANÇA: 
pronuncia-se 
o 
Sargento 
Reginauro, 
sendo 
aparteado                        
pelos Senhores Esio Feitosa e Guilherme Sampaio. Dando 
continuidade ao Tempo da Liderança, faz uso da tribuna o Sr. 
Esio Feitosa, sendo aparteado pelos Senhores Gardel Rolim                
e Sargento Reginauro. Os Senhores Benigno Júnior, Esio                    
Feitosa, Carlos Mesquita, Dr. Eron, Dr. Porto, Sargento                   
Reginauro, Ronivaldo Maia, Joaquim Rocha e Jorge Pinheiro 
apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão.                   
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a                      
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do 
Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 28 
minutos.  
 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. 
 
 
 
 
 
 
Gardel Rolim 
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
 
Idalmir Feitosa 
SECRETÁRIO. 
*** *** ***