DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
P045480/2020, às fls. 02. RESOLVE: Substituir o gestor           
CESÁRIO BELO TORRES JÚNIOR, matrícula nº 57399-02, 
pelo servidor GIOVANNI ALVES SOARES JUNIOR, matrícula 
nº 125363-01, a partir da data de 02/01/2020, nos contratos 
relacionados abaixo: 
 
EMPRESA CONTRATADA 
Nº DO CONTRATO 
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
LTDA 
91/2019 
93/2019 
94/2019 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA 
90/2019 
92/2019 
95/2019 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 
2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0041/2020 – SME 
 
Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio dos servidores 
que indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o art. 5º, da Lei nº 9.780, 
de 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários para o Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do 
Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 
2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 
de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a conversão da Licença-
Prêmio dos servidores constantes no Anexo Único (Lote 25), desta Portaria, no período indicado, em pecúnia. Art. 2° - O pagamento 
será realizado em parcela única, na folha de fevereiro de 2020, correspondendo aos valores da remuneração fixa dos servidores, 
considerando a soma do vencimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço. Art. 3° - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 
2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0041/2020 – SME 
 
LOTE 25 
 
CLASSIFICAÇÃO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
INICIAL 
PÉRÍODO 
AQUISITIVO 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
NUMERO DO 
ATO - DOM 
DATA 
PUBLICAÇÃO 
- DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
OBSERVAÇÃO 
1553 
05/03/2011 
04/03/2016 
25/05/1966 
15/06/2016 
10:18:19 
RAIMUNDA CELIA DE OLIVEIRA 
FACANHA 
4823901 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
3116/2016 
13/06/2016 
3° Quinq. 
3 
Lei Federal 
12.008 
1554 
29/07/2001 
28/07/2006 
18/04/1947 
11/06/2016 
17:35:21 
MARIA 
DE 
LOURDES 
DINIZ 
PEIXOTO 
523501 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
0053/2012 
05/01/2012 
6° Quinq. 
3 
Deferida por 
Recurso 
1555 
30/06/2009 
29/06/2014 
28/06/1970 
02/06/2016 
09:45:07 
LEILA MARIA SOMBRA MATEUS 
SILVA 
6136401 
TEC EM 
EDUCACAO 
1843/2015 
01/06/2015 
2° Quinq. 
3 
Deferida por 
Recurso 
1556 
01/07/2009 
30/07/2014 
26/02/1962 
15/04/2016 
09:18:07 
MARIA 
GORETI 
DE 
ANDRADE 
PAULA 
6177101 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
3129/2014 
01/12/2014 
2° Quinq. 
3 
  
1557 
01/07/2009 
30/07/2014 
06/02/1974 
15/04/2016 
11:26:46 
ZULENE NUNES FERREIRA 
6173901 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
3075/2014 
28/11/2014 
2° Quinq. 
3 
  
1558 
01/07/2009 
30/07/2014 
13/01/1978 
15/04/2016 
14:28:48 
MARIA ADALGIZA DE FARIAS 
6136501 
TEC EM 
EDUCACAO 
2904/2014 
03/11/2014 
2° Quinq. 
3 
  
1559 
02/07/2009 
01/07/2014 
30/08/1959 
15/06/2016 
10:47:40 
MARIA ALVES OLIVEIRA 
1206101 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
3130/2016 
13/06/2016 
6° Quinq. 
3 
  
1560 
05/07/2009 
04/07/2014 
24/09/1953 
17/05/2016 
00:33:40 
MARIA 
DE 
FATIMA 
TAVARES 
FERREIRA 
6165501 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1240/2016 
14/04/2016 
2° Quinq. 
3 
  
1561 
05/07/2009 
04/07/2014 
26/08/1954 
16/04/2016 
17:21:42 
ANA LUCIA SAMPAIO MENDES 
6151801 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
3245/2014 
03/12/2014 
2° Quinq. 
3 
  
1562 
05/07/2009 
04/07/2014 
12/10/1955 
15/06/2016 
11:44:35 
MARIA VALERIA DE SOUSA 
6156001 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1938/2016 
10/05/2016 
2° Quinq. 
3 
  
1563 
05/07/2009 
04/07/2014 
12/04/1956 
06/06/2016 
17:04:20 
ANGELA MARIA CAMPOS SALES 
5199602 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1874/2016 
10/05/2016 
2° Quinq. 
3 
  
1564 
05/07/2009 
04/07/2014 
20/06/1960 
15/04/2016 
05:51:53 
FRANCISCO JOSE BATISTA DE 
LIMA 
6165601 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
1103/2016 
05/04/2016 
2° Quinq. 
3 
  
1565 
05/07/2009 
04/07/2014 
11/04/1964 
15/04/2016 
17:11:55 
MARIA DAS GRACAS BARROS 
6163101 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
123/2015 
28/01/2015 
2° Quinq. 
3 
  
1566 
05/07/2009 
04/07/2014 
02/05/1973 
06/05/2016 
10:26:11 
RAQUEL MIRANDA MOTA 
4171702 
PROFESSOR 
1569/2016 
26/04/2016 
2° Quinq. 
3 
  
1567 
05/07/2009 
04/07/2014 
05/05/1973 
26/04/2016 
16:02:08 
ANA MARIA TRAJANO DE SOUSA 
6165201 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
2686/2015 
08/09/2015 
2° Quinq. 
3