DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
1598 
12/07/2009 
11/07/2014 
02/09/1957 
15/04/2016 
07:08:23 
MARIA LUCIA NOGUEIRA RIOS 
6168901 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
2722/2014 
30/10/2014 
2° Quinq. 
3 
  
1599 
12/07/2009 
11/07/2014 
17/11/1959 
17/04/2016 
21:17:27 
IZABEL MARQUES SALUSTIANO 
6165401 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
275/2015 
02/02/2015 
2° Quinq. 
3 
  
1600 
12/07/2009 
11/07/2014 
07/08/1963 
15/04/2016 
15:11:38 
ELLEN SARAIVA BARBOSA 
6169301 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
051/2015 
27/01/2015 
2° Quinq. 
3 
  
1601 
12/07/2009 
11/07/2014 
04/11/1963 
15/06/2016 
09:32:14 
MARINETE 
FORTALEZA 
DO 
NASCIMENTO COELHO 
6167401 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
2889/2016 
07/06/2016 
2° Quinq. 
3 
  
1602 
12/07/2009 
11/07/2014 
22/05/1964 
22/04/2016 
08:47:54 
MARIA 
DAS 
GRACAS 
AVILA 
DUARTE 
6166601 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
047/2015 
27/01/2015 
2° Quinq. 
3 
  
1603 
12/07/2009 
11/07/2014 
01/11/1964 
27/04/2016 
18:48:59 
MARIA TOMAZIA DA SILVA 
6167301 
PROFESSOR 
2247/2015 
29/07/2015 
2° Quinq. 
3 
  
1604 
12/07/2009 
11/07/2014 
20/12/1964 
16/04/2016 
10:46:14 
ELIZETE BORGES DE MORAES 
PEREIRA 
6168601 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1858/2015 
01/06/2015 
2° Quinq. 
3 
  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0042/2020 – SME 
 
Torna público o Resultado dos Indeferimentos dos    
Pedidos de Conversão de Licença-Prêmio em                
Pecúnia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, 
de 14 de abril de 2016, referente ao lote 25. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença-Prêmio em pecúnia do Lote 25, para os ser-
vidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 
14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no Ane-
xo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Município, para soli-
citarem revisão do indeferimento, procedimento a ser adotado junto ao serviço de protocolo desta Secretaria Municipal da Educação. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0042/2020 – SME 
 
LOTE 25 
 
DATA 
INICIAL 
DATA 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
DATA - 
DOM 
N° ATO - 
DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
DATA DE  
INDEFERIMENTO 
12/07/2009 
11/07/2014 
28/03/1952 
26/04/2016 
17:17:07 
DULCINEIDE QUEIROZ DA SILVA 
6169201 
14/04/2016 
1259/2016 
2° Quinquenio 
3 
08/01/2020 15:42:30 
12/07/2009 
11/07/2014 
24/03/1960 
14/06/2016 
21:02:27 
LIDUINA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
RIBEIRO 
6166201 
09/09/9999 
699147/2015 
2° Quinquenio 
3 
08/01/2020 17:18:17 
12/07/2009 
11/07/2014 
20/03/1968 
15/04/2016 
13:54:56 
MARIA GORETTI DA SILVA 
6192301 
27/01/2015 
052/2015 
2° Quinquenio 
3 
09/01/2020 13:36:49 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1226/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ARIANE RODRIGUES 
ROCHA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 
20074490189 e CPF nº 605.071.553-00, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva