DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
CONTRATADO (A): MARIA SENIA MELO CRUZ ROCHA, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 20072445933, 
CPF: 068.042.423-78, residente e domiciliado à RUA ELISA DE 
OLIVEIRA, Nº 649, sem complemento, CANINDEZINHO, 
60.734-410, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, 
vinculado(a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de    
R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e um centa-
vos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de 
maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, sen-
do reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 10 de Outubro de 2019 a 09 de Outubro de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza(CE), 10 de outubro de 2019. Assinam: Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Maria Senia Melo Cruz Rocha – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0033/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 54/2019 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 54/2019 – Construtora Platô LTDA, 
que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada 
com fins a execução da Construção da ETI Novo Mondubim, 
Localizada na Rua Renato Magalhães, s/n, Bairro Novo Mon-
dubim, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, LOTE 04, do edital 
da CPI 003/2015, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
54/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
54/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
54/2019 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0034/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 55/2019 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 55/2019 – AMP ENGENHARIA EIRE-
LI , que tem por objeto a Contratação de Empresa especializa-
da com fins a execução da Construção da ETI Barroso, Locali-
zada na Avenida Capitão Hugo, S/N, BAIRRO BARROSO, NA 
ÁREA DA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 04, do Edital da CPI 
002/2015, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
55/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
55/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
55/2019 
Mônica 
Araújo 
Maia 
de                
Albuquerque 
123869 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0035/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 56/2019 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato nº 56/2019 – EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a Contratação de 
Empresa especializada com fins a execução da Construção da 
ETI AUTRAN NUNES, Localizada na Rua Raimundo Ribeiro, 
S/N, BAIRRO Autran Nunes, NA ÁREA DA ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL III, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, LOTE 05, do edital da CPI 002/2015, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços.