DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
56/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato,até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
56/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
56/2019 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 
2020. Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-
I e SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0036/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 58/2019 - A  GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 58/2019 – EDCON COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empre-
sa especializada com fins a execução da Construção da ETI 
CAIS DO PORTO, Localizada na Rua Zezé Diogo, S/N, BAIR-
RO CAIS DO PORTO, NA ÁREA DA ABRANGÊNCIA DA SE-
CRETARIA REGIONAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
LOTE 01, do edital da CPI 002/2015, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
58/2019 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
58/2019 
Mônica Araújo Maia de  Albuquerque 
123869 
Fiscal Titular 
58/2019 
José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE  
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I e SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0037/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato nº 87/2017 – CONSTRAM – Construções e 
Aluguel de Maquinas LTDA, que tem por objeto a Contratação 
de Empresa especializada para a complementação da constru-
ção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral – ETI, localizada na 
Avenida L, S/N, Bairro Vila Velha – SR I, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, LOTE 02, do edital do RDC 004/2017, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
87/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
87/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
87/2017 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020.    
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE  FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0039/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 89/2017 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 89/2017 – Construtora CETRO - LTDA, que 
tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a 
complementação da construção de 01 (uma) Escola de Tempo 
Integral – ETI, localizada na Avenida F, S/N, Bairro Conjunto 
Ceará – SR V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 01, do 
edital do RDC 004/2017, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
89/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até  
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
89/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
89/2017 
Mônica Araújo Maia de  Albuquerque 
123869 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020. 
Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0040/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 90/2017 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-