DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
 
PORTARIA Nº 0044/2020 - - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 153/2018 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos servi-
ços inerentes ao Contrato Nº 153/2018 – OK EMPREENDI-
MENTOS  CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a Contratação de Empresa para execução das obras 
de construção de 01 (uma) escola Municipal de Tempo 
Integral Localizada na Rua B, S/N, Bairro 
Jangurussu – SR 
VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, do edital do RDC 
PRESENCIAL 
002/2018, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste  
independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
153/2018 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até  
a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
153/2018 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
153/2018 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE      
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0045/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 15/2016 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos servi-
ços inerentes ao Contrato Nº 15/2016 – Construtora Correia 
Lima LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empresa 
especializada com fins a construção de 01 (uma) quadra 
esportiva grande,  
 
 
 
padrão FNDE, em unidades educacionais 
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, do edital do RDC 002/2015, LOTE 02, 
e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
15/2016 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
15/2016 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
15/2016 
José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0046/2020 - - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 96/2018 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos servi-
ços inerentes ao Contrato Nº 96/2018 – SIGNUS CONS-
TRUÇÕES e Assessoria Técnica LTDA - EPP
, que tem por 
objeto a Contratação de Empresa especializada com fins a 
execução dos serviços de 
conclusão da quadra coberta com 
vestiário na Av. Edilson Brasil Soares, localizada na Rua 315, 
nº 1111, Bairro Conjunto Ceará – 2º Etapa, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, do 
edital do RDC 001/2018, LOTE 03, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
96/2018 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até  
a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
96/2018 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
96/2018 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 
2020. Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA N° 03/2020 – SCSP - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
n° P010235/2019, de 27/12/2019. CONSIDERANDO o direito a 
Licença Especial inscrito no art. 12° do Decreto n° 7.810, de 
05.08.1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 6 (seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de servidor público. 
CONSIDERANDO que o servidor ainda não gozou períodos de 
18 (dezoito) meses de licença Especial. CONSIDERANDO o 
que consta no art. 2° do Decreto n° 13.960, de 12/01/2017 
(DOM de 13/01/2017), com redação dada pelo Decreto n° 
14.406, de 22/04/2019 (DOM de 30/04/2019), que dispõe que a 
suspensão do gozo da Licença Especial não se aplica aos 
servidores que estejam a 36 (trinta e seis) meses ou menos de 
completar os requisitos para aposentadoria compulsória ou 
voluntária. RESOLVE conceder Licença Especial ao servidor 
ANTÔNIO SÉRGIO DUARTE DA SILVA, titular da matricula n° 
0010950-01, ocupante do cargo de GARI, durante o período de 
01/02/2020 a 30/04/2020, referente ao 1° (primeiro) período 
aquisitivo (agosto/1994 a julho/2004). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA