DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato nº 90/2017 – Construtora PLATÔ LTDA, que 
tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a 
complementação da construção de 01 (uma) Escola de Tempo 
Integral – ETI, localizada na Rua Tebas, S/N, Bairro Siqueira – 
SR V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 04, do edital do 
RDC 004/2017, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado.    
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
90/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
90/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
90/2017 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020.  
Cientifique-se, publique-se e  cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0041/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 95/2015 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 95/2015 – OK Empreendimentos Constru-
ções e Serviços LTDA, que tem por objeto a Contratação de 
Empresa especializada com fins a execução dos serviços de 
construção de 01 (uma) Escola de tempo integral – ETI, com 
endereço na Rua Engenheiro Luiz Montenegro, s/n, Bairro 
Siqueira, NO MUNICÍPIO DE  FORTALEZA, LOTE 05, do edital 
da CPI 003/2015, e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de  translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
95/2015 
 Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
95/2015 
 Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
95/2015 
 José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE  FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0042/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 94/2015 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 94/2015 – OK Empreendimentos Constru-
ções e Serviços LTDA, que tem por objeto a Contratação de 
Empresa especializada com fins a execução dos serviços de 
construção de 01 (uma) Escola de tempo integral – ETI, com 
endereço na Rua Alves Bezerra, s/n, Bairro Siqueira, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 05, do edital da CPI 
003/2015, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
94/2015 
 Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
94/2015 
 Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
94/2015 
 Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0043/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 100/2015 - A GES-
TORA  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO  -  INFRA-
ESTRUTURA  (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CON-
SIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos 
serviços inerentes ao Contrato Nº 100/2015 – Construtora 
Platô LTDA, que tem por objeto a Contratação de  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Empre-
sa especializada com fins a execução dos serviços de cons-
trução de 01  (uma) Escola de tempo integral – ETI, com 
endereço na Rua Coronel Queiroz, s/n, Bairro Planalto 
Ayrton 
Sena, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 04, do edital 
da CPI 003/2015, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2015 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até 
a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2015 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
100/2015 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** ***