DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
07.039.536/0001-60, correndo as despesas por conta da    
seguinte dotação orçamentária: 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
33.90.92 
1.001.0000.
00.01 
R$ 25.580,15 
 
Registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. Igor 
Barroso Steindorfer - COORDENADOR EXECUTIVO -      
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 300/2016 - SDHDS - SEPOG - NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
300/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS E MARIA DO SOCORRO 
VILAR DODT, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG (Processo Nº 
P168405/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 300/2016 - SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 041807/2018 (Processo Adm. Nº 
P551022/2019). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 300/2016 -      
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará 
em vigor na data de 03/05/2018. DATA: Fortaleza (CE), 22 de 
fevereiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Maria do Socorro Vilar Dodt - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS, REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 64/2017 - SDHDS - SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 64/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS e Cícera Felizardo Ferreira, com a In-
terveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão - SEPOG (Processo Nº P693434/2017). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato Nº 64/2017 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº  
012911/2018 (Processo Adm. Nº P417732/2018). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Ad-
ministrativo Nº 64/2017 - SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
01/11/2018. DATA: Fortaleza (CE), 01 de agosto de 2019. AS-
SINATURAS: Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SDHDS - 
DISTRATANTE. Cícera Felizardo Ferreira - DISTRATADA. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE.    
VISTO: Kátia Alessandra Pimentel Fernandes - COORDE-
NADORA JURÍDICA DA SDHDS e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 09/2018 - SDHDS - SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 09/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS e Camilla Gomes Vital, com a Interveni-
ência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG (Processo Nº P788813/2019 apenso ao Pro-
cesso Nº P004065/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 09/2018 - SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer 
ASJUR/SDHDS Nº 012108/2019. DO OBJETO: O objeto do 
presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servi-
dora, sem direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 
09/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para prover ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. (P788813/2019 apenso ao Processo Nº 
P004065/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato 
entrará em vigor na data de 01/08/2019. DATA: Fortaleza (CE), 
28 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira  
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SDHDS - DISTRA-
TANTE. Camilla Gomes Vital - DISTRATADA. Maria Janaina 
do    Nascimento Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 17/2018 - SDHDS - SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 17/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS e CHIRLENE MENDES MONTEIRO, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG (Processo Nº P007033/2018 e 
P655414/2019 - Apenso). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 17/2018 - SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer 
ASJUR/SDHDS Nº 011209/2019 (Processo Adm. Nº P655414/ 
2019. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 17/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
01/05/2019. DATA: Fortaleza (CE), 21 de    Janeiro de 2020. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Chirlene      
Mendes Monteiro - DISTRATADA. Maria Janaina do                
Nascimento Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE