DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
078/2020/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADA: VILLA HOLDING EMPREENDIMEN-
TOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.223.827/0001-64. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do pregão presencial nº 19/2019, Ata de 
Registro de Preço 041/2020, Processo Administrativo P875887/ 
2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto 
Municipal nº 12.255 de 06/09/2007 e 13.735, de 18 de janeiro 
de 2016, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES PRONTAS, REFRIGERANTES, SUCOS E ÀGU-
AS, PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AOS 
EVENTOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, VIDE ANEXO ÚNICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto /Atividade Projeto/ Atividade 
13.122.0001.2016.0037, 
13.391.0074.2265.0001, 
13.392. 
0190.1169.0001, 13.392.0194.1013.0001, 13.392.0194. 1186. 
0001, 13.392.0194.2270.0001, 13.392.0194.2270.0005, 13. 
392.0194.2270.0006, 
13.392.0194.2270.0008, 
13.392.0194. 
2389.0001, 13.392.0200.2097.0001, 13.392.0201.1524.0001, 
Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01, todos do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA:  
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pela pelo Sra. NORMA PAULA 
MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 9667-3, especialmente de-
signada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravan-
te denominada simplesmente de GESTORA. FORO: Fortaleza 
– Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e 
Salviano Medeiros Neto – PROCURADOR DA CONTRATA-
DA VILLA HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.     
DATA: 30 de janeiro de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 57/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ALINE DA SILVA RODRIGUES - 
CPF/CNPJ: 020.412.873-06. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU NAÇÃO 
IRACEMA, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS DE 
FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO: 
PROGRAMA: 
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                           
R$ 28.258,46 + R$ 3.788,89 = R$ 32.047,35 (TRINTA E DOIS 
MIL, QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTA-
VOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO 
PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSU-
LA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS 
A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTI-
VO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE        
FORTALEZA - SECULTFOR, e Aline da Silva Rodrigues - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 58/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ALUÍSIO ROCHA DE SOUZA - 
CPF/CNPJ: 190.871.283-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AFOXÉ OBÁ SÁ REWÁ, 
INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, 
CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 
25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESEN-
TE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SU-
JEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRE-
TARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                      
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E 
SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Aluisio Rocha de    
Souza - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de 
janeiro de 2020.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 59/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANDRÉ LUIZ BARBOSA SOUZA 
- CPF/CNPJ: 644.098.563-91. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO A TUR-
MA DO PAPELÃO, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE 
SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIO-
NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE 
COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO 
EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVEN-