DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Arnóbio Câmara    
Santiago Paixão - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 63/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL    
AFROBRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ - CPF/CNPJ: 
08.620.328/0001-12. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA 
A REALIZAÇÃO DO PROJETO AFOXÉ ACABACA, INSCRITO 
NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, COR-
DÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO: 
PROGRAMA: 
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                  
R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SES-
SENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLASSIFI-
CAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VIDE 
CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Ana Beatriz Oliveira 
da Paixão - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 
de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 64/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL    
AFRO BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI - 
CPF/CNPJ: 08.228.870/0001-24. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU 
AXÉ DE OXOSSI, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS 
DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO: 
PROGRAMA: 
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                  
R$ 22.606,77 + R$ 3.788,89 = R$ 26.395,66 (VINTE E SEIS 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:      Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Maria de Fátima Mar-
celino - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de 
janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 65/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ES-
COLA 
DE 
SAMBA 
IMPÉRIO 
IDEAL 
- 
CPF/CNPJ: 
03.332.986/0001-95. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA 
A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO 
IDEAL, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, 
BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº 
CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E 
SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco Lucislano 
Silva de Brito - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 
30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 66/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MA-
RACATU NAÇÃO FORTALEZA - CPF/CNPJ: 08.147.528/0001-
08. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO 
DO PROJETO MARACATU NAÇÃO FORTALEZA, INSCRITO