DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
NA CATEGORIA “MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE 
AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E A-
VENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 33.910,15 + R$ 3.788,89 = R$ 37.699,04 
(TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Carlos   
Alberto da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 67/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MA-
RACATU VOZES DA ÁFRICA - CPF/CNPJ: 02.875.935/0001-
47. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO 
DO PROJETO MARACATU VOZES DA ÁFRICA, INSCRITO 
NA CATEGORIA “MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE 
AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E A-
VENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 28.258,46 + R$ 3.788,89 = R$ 32.047,35 
(TRINTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco Aderaldo de 
Oliveira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de 
janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 68/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA 
LIMA - CPF/CNPJ: 408.532.093-91. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE 
SAMBA TRADIÇÃO DA BELA VISTA, INSCRITO NA CATE-
GORIA “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFO-
XÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, 
REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-
ÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SE-
GUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E 
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM 
CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E 
REDISTRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA 
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –          
SECULTFOR e Carlos Alberto Ferreira Lima - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 69/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - 
CPF/CNPJ: 618.344.913-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO BALAKU BAKU 
FOLIA, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, 
BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº 
CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E