DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO 
E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO 
O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:             
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco de 
Assis Daniel Moura - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 77/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO INÁCIO DE OLI-
VEIRA - CPF/CNPJ: 141.122.303-97. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO 
UNIDOS DA VILA, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE 
SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIO-
NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE 
COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO 
EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVEN-
ÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS 
NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco 
Inácio de Oliveira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 78/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: GERLANO DO NASCIMENTO 
BARROS - CPF/CNPJ: 042.924.873-32. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE A-
POIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
BLOCO GAROTOS DO BENFICA, INSCRITO NA CATEGORIA 
“ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFE-
RENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Gerlano 
Nascimento Barros - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 79/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOÃO HUGO COSTA ALBU-
QUERQUE - CPF/CNPJ: 001.381.893-74. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
AFOXÉ OXUM ODOLÁ, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCO-
LAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO 
SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-
MIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE 
AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E A-
VENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e João Hugo 
Costa Albuquerque - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 30 de Janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 80/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARCOS ANTÔNIO SILVA    
AMORIM - CPF/CNPJ: 263.407.393-34. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO 
ZÉ ALMIR, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAM-
BA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO.