DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
“ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFE-
RENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisca 
Neurimar Barbosa de Freitas - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 74/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CARLOS LIMA 
BRITO - CPF/CNPJ: 283.282.993-72. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU 
NAÇÃO PICI, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS DE 
FORTALEZA.”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO: 
PROGRAMA: 
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                   
R$ 28.258,46 + R$ 3.788,89 = R$ 32.047,35 (TRINTA E DOIS 
MIL, QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTA-
VOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO 
PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSU-
LA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS 
A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTI-
VO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Francisco Carlos Lima Brito - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de Janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 75/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CARLOS SERA-
FIM TORRES - CPF/CNPJ: 231.577.633-34. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE              
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
BLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DA VILA, INSCRITO NA 
CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E 
AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, 
REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-
ÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SE-
GUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E 
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM 
CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E 
REDISTRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA 
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –         
SECULTFOR e Francisco Carlos Serafim Torres - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 76/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL 
DE MOURA - CPF/CNPJ: 616.945.503-97. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
MARACATU NAÇÃO PALMARES, INSCRITO NA CATEGORIA 
“MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 
25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESEN-
TE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SU-
JEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRE-
TARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-          
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.606,77 + R$ 3.788,89 = R$ 26.395,66 (VINTE E 
SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SES-
SENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, 
CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO 
(VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA