DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº
CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA:
335041,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
339048,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Marcos Antônio Silva
Amorim - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de
janeiro de 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 81/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA ELIZA SILVA GUNTHER
- CPF/CNPJ: 163.050.193-04. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO DOIDO
É TU, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA,
BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº
CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA:
335041,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
339048,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Maria Eliza Silva
Gunther - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de
janeiro de 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 82/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA JANAÍNA SEVERO DA
SILVA - CPF/CNPJ: 641.833.943-68. OBJETO: O PRESENTE
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU
NAÇÃO BAOBAB, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS
DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019,
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
A
PARTIR
DA
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
PROGRAMA:
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041,
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001.
VALOR:
SERÁ
DEVIDO
O
MONTANTE
TOTAL
DE
R$ 28.258,46 + R$ 3.788,89 = R$ 32.047,35 (TRINTA E DOIS
MIL, QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTA-
VOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO
PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSU-
LA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS
A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTI-
VO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR e Maria Janaína Severo da Silva -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro de
2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 83/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: PAULO MANDU DA SILVA -
CPF/CNPJ: 100.118.705-91. OBJETO: O PRESENTE TERMO
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO AMIGOS DO
ZÉ, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, BLO-
COS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº
CHP25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA:
335041,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
339048,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E
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