DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Paulo Mandu da Silva 
- REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro 
de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 84/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: PEDRO PAULO BARBOSA DA 
SILVA - CPF/CNPJ: 296.730.033-00. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU 
REI DE PAUS, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS DE 
FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INS-
TRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO: 
PROGRAMA: 
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                        
R$ 33.910,15 + R$ 3.788,89 = R$ 37.699,04 (TRINTA E SETE 
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO 
CENTAVOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLASSIFICA-
ÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VIDE 
CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Pedro Paulo Barbosa 
da silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de 
janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 85/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAFAEL MELO FIRMIANO - 
CPF/CNPJ: 054.545.003-99. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE SAMBA 
GIRASSOL DE IRACEMA, INSCRITO NA CATEGORIA “ES-
COLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFE-
RENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Rafael Melo 
Firmiano - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 
de janeiro de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 86/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
BARROS - CPF/CNPJ: 118.107.853-91. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
BLOCO A TURMA DO MAMÃO, INSCRITO NA CATEGORIA 
“ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFE-
RENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
TRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATU-
RA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Raimundo 
Nonato da Silva Barros - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 30 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 87/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RUAN SILVA VIEIRA LIMA - 
CPF/CNPJ: 040.095.593-81. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO BLOCO PROVA DE 
FOGO, INSCRITO NA CATEGORIA “ESCOLAS DE SAMBA, 
BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO.