DOMFO 05/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO Nº P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº
CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA:
335041,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
339048,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Ruan Silva Vieira Lima
- REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro
de 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 88/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: TECLA SÁ DE OLIVEIRA -
CPF/CNPJ: 472.875.353-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU FILHOS DE
IEMANJÁ, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS DE
FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019,
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INS-
TRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
A
PARTIR
DA
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
PROGRAMA:
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041,
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001.
VALOR:
SERÁ
DEVIDO
O
MONTANTE
TOTAL
DE
R$ 22.606,77 + R$ 3.788,89 = R$ 26.395,66 (VINTE E SEIS
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLAS-
SIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VI-
DE CLAUSULA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E
VINTE) DIAS A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Tecla Sá de Oliveira -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro de
2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 89/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: TEONILDO DE ASSIS PEREIRA
LIMA - CPF/CNPJ: 248.095.353-04. OBJETO: O PRESENTE
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU
REI ZUMBI, INSCRITO NA CATEGORIA “MARACATUS DE
FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº
P897371/2019, REFERENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019,
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
A
PARTIR
DA
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
PROGRAMA:
13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041,
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001.
VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$
28.258,46 + R$ 3.788 = R$ 32.047,35 (TRINTA E DOIS MIL,
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTA-
VOS), DE ACORDO COM CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO
PREVISTA NO EDITAL E REDISTRIBUIÇÃO (VIDE CLAUSU-
LA 2.6). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS
A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTI-
VO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS:
REPRESEN-TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Teonildo de Assis Pereira Lima -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 30 de janeiro de
2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 90/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA IENA DA SILVA PEREI-
RA - CPF/CNPJ Nº 625,378,813-20. OBJETO: O PRESENTE
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CORDÃO
VAMPIROS DA PRINCESA, INSCRITO NA CATEGORIA “
ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P897371/2019, REFE-
RENTE AO EDITAL Nº CHP 25.2019, TÊM, ENTRE SI, JUSTO
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048,
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITO-
CENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM CATE-
GORIA, CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E REDIS-
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