DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
Emissão:31/01/2020
Identificador:672
Relação de Pareceres: 0445/2019, 0463/2019, 0521/2019, 0603/2019, 0617/2019, 0648/2019, 0693/2019, 0696/2019, 0706/2019, 07/2019,/2019, 0722/2019, 
 
 
0743/2019, 0745/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0445/2019
03497563/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Alice Lima, sede na Rua A, nº 440, Bairro 
Mondubim, CEP 60.761-525, nesta capital, autoriza o curso de 
ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0463/2019
07698610/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Ateneu do Ceará, INEP/Censo 
Escolar nº 23270748, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa 
Jurídica (CNPJ)SOB nº 07.065.551/0001-82, situado na Rua 
151, nº 96, 1ª Etapa do Conjunto Ceará, CEP 60.530-250, 
nesta capital. 
0521/2019
08364090/2019
SAMUEL BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Indefere a solicitação de renovação de reconhecimento do 
Curso Técnico em Produção de Eventos Culturais, ofertado 
pelo Instituto de Ensino Tecnológico(CENTEC), instituição 
sediada nesta capital, e orienta providências.
0603/2019
08469037/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, 
pelo Centro Educacional Elos, instituição sediada na Rua 
Antônio Carliano de Lima Matos,n° 188, bairro Bom Prin-
cípio, CEP 63.630-000 no município de Pedra Branca, até 31 
de dezembro de 2024 desde que essa instituição permaneça 
credenciada junto a este CEE.
0617/2019
06392622/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Professora Iraci Pereira 
de Alcântara, INEP/Censo n° 23264675, instituição sediada 
no município de Caucaia, reconhece o curso de ensino médio 
regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, até 
31.12.2020, e dá outras providências.
0648/2019
04810893/2019
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofer-
tado na na modalidade Presencial, pelo Centro de Estudos 
Professor Lourenço Marinho instituição sediada na Rua Pergen-
tina Araújo, nº 303, Centro, CEP 62.500-000, no município 
de Itapipoca, até 31 de dezembro de 2022, sem interrupção. 
0693/2019
10545993/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Tapiwanashe Providence Munyanyi 
em escola estrangeira.
0696/2019
10535556/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Daisy Maria Vieira em escola 
estrangeira.
0706/2019
10108950/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Paulo Hiago Pessoa de Oliveira, 
conforme os termos deste Parecer.
07/2019/2019
05288724/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Recanto Psicopedagógico,localizado nesta 
Capital, INEP nº 23076909, para atuar com atendimento educa-
cional especializado, de forma complementar e suplementar, 
até 31.12.2020, homologa o regimento escolar. 
0722/2019
05648658/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Alba 
Nascimento, INEP/Censo Escolar nº 23274336,localizada no 
município de Granja, autoriza o funcionamento da educação 
infantil,até 31.12.2020 e dá outras providências. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020