DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200002 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a execução das obras de reforma, restauração 
e requalificação do Hospital Manuel de Abreu para implantação do Centro 
Cultural do Cariri, no município de Crato – Ce, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 10/03/2020 às 
15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na 
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um 
DVD virgem ou Pen Drive.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200003
IG Nº1040225000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200003 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a execução da obra de restauração da rodovia 
duplicada Ce 065, no trecho: Siqueira (Av. Perimetral) – Anel Viário, com 
extensão de 11,29km, sendo 5,63km na Pista Sentido Norte – Sul e 5,66km 
na Pista Sentido Sul – Norte, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 
– Edson Queiroz, no dia 10/03/2020 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200003
IG Nº1040225000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200003 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a execução da obra de restauração da rodovia 
duplicada Ce 065, no trecho: Siqueira (Av. Perimetral) – Anel Viário, com 
extensão de 11,29km, sendo 5,63km na Pista Sentido Norte – Sul e 5,66km 
na Pista Sentido Sul – Norte, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 
– Edson Queiroz, no dia 10/03/2020 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181739
IG Nº990189000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº20181739, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de locação por demanda mensal, de 55 (cinquenta 
e cinco) Aparelhos de ventilação não invasiva, tipo BIPAP binível e aparelhos 
de ventilação invasiva e não invasiva, com inclusão de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessidades do Setor de 
Fisioterapia do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
por um período de 12 (meses). MOTIVO: Alterações no edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 17392018, até o dia 20/02/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001
IG Nº995359000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190001, de interesse da Secretaria da Cultura – 
SECULT, cujo OBJETO é: Serviços de dedetização convencional, aplicação 
de gel, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e 
externas para atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará – SECULT e Equipamentos Culturais. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 3272019, até o dia 20/02/2020, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190042 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do 
Ceará – COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de apoio logístico nas realiza-
ções das Capacitações dos 12 (doze) Comitês de Bacias Hidrográficas do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16802019, até o dia 18/02/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191345
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191345 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13452019, até o dia 19/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191373
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191373, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar (Máscara tipo Respirador). MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13732019, até o dia 
20/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191563
IG Nº1044684000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191563 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15632019, 
até o dia 20/02/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro 
de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191667
IG Nº1040142000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20191667 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de material de consumo, peças e acessórios de informática, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 16672019, até o dia 19/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
IG Nº1045851000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200001 de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo 
OBJETO é: Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito 
urbano e rodoviários – Programa Sinalize – para promoção da segurança de 
veículos e pedestres no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020