DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, Afonso Barbosa de
Sousa, VICE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS
AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS EM TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNA-
TIVO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA E REGIÕES – SINDVANS e
Hélio Winston Leitão, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA, DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE).
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº047/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 047/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ -SINDIÔNIBUS, COM PARTICIPAÇÃO DA AGÊNCIA
REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE).; II - OBJETO: O
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo de Aditivo,
findando-se em 31 de dezembro de 2020. DO PLANO DE TRABALHO: O
plano de trabalho do Convênio passa a ser o constante no anexo do Presente
Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 40.000.000,00 ( 40.000.000,00
(quarenta milhões de reais) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instru-
mento.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2019. Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, Dimas Humberto Silva Barreira, SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ -
SINDIÔNIBUS e Hélio Winston Leitão, AGÊNCIA REGULADORA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE).
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº131/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do
presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 497.248,67 ( quatro-
centos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.;
V - DATA E ASSINANTES: 02 de janeiro de 2020. Carlos Edilson Araújo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO
DE MERUOCA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº174/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 174/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 156.580,26 (
cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos.
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSI-
NANTES: 03 de janeiro de 20020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO - PGI e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABU-
LEIRO DO NORTE.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº206/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 206/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.038.224,89 (
um milhão, trinta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA
E ASSINANTES: 03 de janeiro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Francisco de Castro Menezes
Júnior, PREFEITO de CHOROZINHO..
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº211/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 211/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A AUTO VIAÇÃO
METROPOLITANA VIA METRO, COM PARTICIPAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.; II
- OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31 de dezembro de 2019,
findando-se no dia 31 de dezembro de 2020. DO PLANO DE TRABALHO:
O plano de trabalho do convênio passa a ser o constante no anexo do presente
aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.244.400,00 ( um milhão, duzentos
e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas
por este Instrumento.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA, André Luis Eskinazi de Oliveira, AUTO VIAÇÃO
METROPOLITANA e Hélio Winston Leitão, PRESIDENTE DA ARCE.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo
fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.082.039,40 ( hum
milhão, oitenta e dois mil, trinta e nove reais e quarenta centavos. ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 30
de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo - PGI
e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE N°032/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°
032/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 10335387/2019,
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e
suas alterações, nos artigos 45, 46, 48, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº
31.406, de 29 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 32.873, de 04 de novembro
de 2018. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado, fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araújo,SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES e Marcelo Ferreira Machado, PREFEITO DE
CRATEÚS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de janeiro
de 2020.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº017/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO
QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico,
matrícula nº 112577-1-2, a viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 30 e 31 de
janeiro de 2020, conduzindo o Secretário Executivo, o Sr. Francisco Carvalho
de Arruda Coelho, para participar de reunião da RedeNIT, concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), acrescidos de 20% ( vinte por cento), no total de
R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22
de janeiro de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar