DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 37.219,02 (trinta e sete mil, duzentos e dezenove reais e dois
centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.11.44
404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisca Celia Rodrigues de
Sousa, PREFEITA DE VARJOTA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE BATURITÉ.. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a Pavimentação na Zona Rural, no município de Baturité/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 03055455/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 243.251,97 VALOR: R$
243.251,97 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e
noventa e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 43.251,97 ( quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais
e noventa e sete centavos na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451
.010.18322.07.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco
de Assis Germano Arruda, PREFEITO DE BATURITÉ.
Willeia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio obra de pavimentação em pedra tosca nas localidades
de Ladeira do Socorro, Ladeira das Carnaúbas, Ladeira do Roçado de Dentro,
Ladeira do Serrote I, Ladeira do Serrote II, Ladeira do São Cosme, Ladeira
do Riacho do Meio dos Firminos, Ladeira da Vacaria e Ladeira do Mundo
Novo no município de Várzea Alegre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações,
na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
e Processos Administrativo n° 2917675/2015 (apenso nº 6610871/2017).
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 407.941,22 VALOR:
R$ 407.941,22 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e
vinte e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 388.515,45 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e
quarenta e cinco centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$
19.425,77 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.010.18322.01.444
04200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.00.00.0.4
0. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS :
Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE
VÁRZEA ALEGRE.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio reforma e urbanização de praça e seu
entorno no distrito sede do município de Monsenhor Tabosa/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28/09/2018, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como
na Portaria da CGE nº 218/2018 e em outros instrumentos legais pertinentes
e Processo Administrativo n° 10759020/2019. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 734.238,43 VALOR: R$ 734.238,43 (setecentos e
trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27
de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 234.238,43
(duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.010.18322.12.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.12.44
404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Jeová Sousa
Cavalcante, PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE IPU. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a pavimentação em diversas ruas no município de Ipu/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 09534606/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.493.747,56 VALOR: R$
2.493.747,56 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 2.252.405,82 (dois milhões, duzentos e cinquenta
e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 241.341,74 (duzentos e quarenta e um
mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos finan-
ceiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.08.44
404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.08.44404200.1.01.00.0.4
0. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS :
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE COREAÚ. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a pavimentação em diversas ruas no município de Coreaú/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 4857953/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.246.296,93 VALOR:
R$ 2.246.296,93 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e
noventa e seis reais e noventa e três centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 2.224.056,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro
mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 22.240,56 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais e
cinquenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.0
10.18322.11.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.11.4440
4200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Roner Félix Albuquerque,
PREFEITO DE COREAÚ.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
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