DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº636/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 
04627487/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA SOMÁLIA SALES 
VIANA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível M, do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000871-1-4, por haver 
concluído Estágio Pós-Doutoral em Geologia, da Universidade Federal do Rio 
de Janeiro – UFRJ, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, 
o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 27/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de 
dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº637/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 5014291/2018, 
com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFIS-
SIONAL da servidora MARIA NEUMA CLEMENTE GALVÃO, ocupante 
do cargo de professor, Classe Adjunto, nível M, do Grupo Ocupacional 
Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000724-1-9, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação: PRODER – Desenvol-
vimento Regional Sustentável, da Universidade Federal do Cariri – UFCA, 
lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da 
data de 25/06/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº638/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da 
Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 
04450609/2019, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOANNES PAULUS SILVA 
FORTE, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, nível D, do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300150-1-0, 
portador do título de Doutor em Ciências Sociais, lotado na Coordenação do 
Curso de Ciências Sociais o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% 
(oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 20/05/2019. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 02 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº639/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da 
Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 
01141966/2019, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora FRANCISCA CLÁUDIA 
FERNANDES FONTENELE, ocupante do cargo de professor, Classe 
Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, 
matrícula nº 300219-2-4, portadora do título de Doutor em Educação, lotada 
na Coordenação do Curso de Matemática, o percentual de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da 
data de 08/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº661/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da 
Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 
06310839/2019, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RICARDO GEORGE 
DE ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, 
nível E, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 
001301-1-7, portador do título de Doutor em Filosofia, lotado na Coordenação 
do Curso de Filosofia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% 
(oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 18/07/2019. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº662/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da 
Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 
03133766/2019, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA ISABEL SILVA 
BEZERRA LINHARES, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, 
nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 
001037-1-3, portadora do título de Doutor em Sociologia, lotada na Coor-
denação do Curso de Pedagogia o percentual de 60% (sessenta por cento) 
para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data 
de 04/04/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº663/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 
da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo 
nº 07109258/2019, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFI-
CAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor MARCOS PAULO 
CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO, ocupante do cargo de professor, 
Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, 
matrícula nº 300155-1-7, portador do título de Doutor em Sociologia, lotado na 
Coordenação do Curso de Ciências Humanas, o percentual de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir 
da data de 13/08/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº664/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 
05162453/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor HÉLCIO SILVA DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de professor, Classe Associado, nível N, do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000991-1-2, 
por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Química, da Universidade 
Federal do Ceará – UFC, lotado na Coordenação do Curso de Química, o 
percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 11/06/2019. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de 
dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº665/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 
06275677/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora LUCILENE SILVA PEREIRA 
SOARES, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível L, do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001187-1-0, por haver 
concluído Estágio Pós-Doutoral em Bioquímica, da Universidade Federal do 
Ceará – UFC, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, o 
percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 18/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de 
dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº666/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 
05853391/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor MARCUS FLÁVIO 
ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, 
nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 
001098-1-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Ciências Sociais, 
da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (SP), 
lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, o percentual de 80% 
(oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a 
partir da data de 04/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020