DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº667/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 04854912/2019, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ NILTON DE ABREU COSTA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300156-1-4, portador do título 
de Doutor em Engenharia Civil (Recursos Hídricos), lotado na Coordenação do Curso de Matemática, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% 
(oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 31/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº668/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 06310510/2019, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ALESSANDRA SENES MARINS, ocupante 
do cargo de professor, Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300146-1-8, portadora do título de Doutor 
em Ensino de Ciências e Educação Matemática, lotada na Coordenação do Curso de Matemática, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 18/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº208/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 04347440/2018, e com fundamento na Lei nº 15.571/2014, publicada no DOE em 07/04/2014, disciplinada pela 
Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no DOE em 26/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO 
PERCENTUAL DE 40%(QUARENTA POR CENTO) a Professora MARIA DE FÁTIMA ESMERALDO RAMOS DE FIGUEIREDO, classe Assis-
tente, referencia H, matrícula 430794-17, vinculada ao Departamento de Enfermagem, com vigência a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial 
do Estado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 10 de junho de 2019. 
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°330/2019-GR - PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS 
PARA O MÊS DE FEVEREIRO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CAR1RI-URCA, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, lendo em vista o disposto na Lei n° 16.467, de 19/12/2017 e no Decreto n° 33.003, de 07/03/2019, que estabelece as Normas para Avaliação 
de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da 
Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
DESEMPENHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO-GDTA, referente ao período avaliativo de 01/02/2019 A 28/02/2019, com aplicação de proporcionalidade 
nos cálculos, aos SERVIDORES ocupantes de cargos públicos e cxerccntes de função públicas optantes pelo PCCV, relacionado no Anexo Único desta 
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
%
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAES
4302521X
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20,00
*** *** ***
PORTARIA N°331/2019-GR - PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS 
PARA O MÊS DE MARÇO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, tendo em vista o disposto na Lei n° 16.467, de 19/12/2017 e no Decreto n° 33.003, de 07/03/2019, que estabelece as Normas para Avaliação 
de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da 
Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
DESEMPENHO TÉCNICO- ADMÍNISTRATIVO-GDTA, referente ao período avaliativo de.01/03/2019 A 31/03/2019, com aplicação de proporcionalidade 
nos cálculos, aos SERVIDORES ocupantes de cargos públicos e exercentes de função públicas optantes pelo PCCV, relacionado no Anexo Único desta 
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
%
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAES
4302521X
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20,00
*** *** ***
PORTARIA N°332/2019-GR - PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS 
PARA O MÊS DE ABRIL O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRLURCA, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, tendo em vista o disposto na Lei n° 16.467, de 19/12/2017 e no Decreto n° 33.003, de 07/03/2019, que estabelece as Normas para Avaliação 
de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da 
Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
DESEMPENHO TÉCNICO- ADMIN1STRATIVO-GDTA, referente ao período avaliativo de 01/04/20I9 A 30/04/2019, com aplicação de proporcionalidade 
nos cálculos, aos SERVIDORES ocupantes de cargos públicos e exercentes de função públicas optantes pelo PCCV, relacionado no Anexo Único desta 
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
%
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAES
4302521X
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20,00
*** *** ***
PORTARIA N°333/2019-GR -PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS 
PARA O MÊS DE MAIO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, tendo em vista o disposto na Lei n° 16.467, de 19/I2/20I7 e nr Decreto n° 33.003, de 07/03/2019, que estabelece as Normas para Avaliação 
de Desempenho para percepção cia Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da 
Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
DESEMPENHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO-GDTA, referente ao período avaliativo de 01/05/20 A 31/05/20I9, com aplicação de proporcionalidade 
nos cálculos, aos SERVIDORES ocupantes de cargos públicos e exercentes de função públicas optantes pelo PCCV, relacionado no Anexo Único desta 
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020