DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08046748/2019/VIPROC, 
e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO 
DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 01 (um) ano, do(a) servi-
dor(a) SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) 
nº 47935415, lotado(a) no(a) PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE 
ARRUDA COELHO EEEP, no município de GRANJA/CE, da Secretaria da 
Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir 
da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a 
partir de 27 de Dezembro de 2019 da designação de MARIA CARMELITA 
SAMPAIO COLARES, constante na Portaria Nº 456/2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 26 de Julho de 2019, para responder pelo Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
FABIO AIRES DA SILVA, matrícula 60022011, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
MARIA ANUNCIADA TEMOTEO DA SILVA , matrícula 30040317, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir de 01 
de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
SILVIANE TORRES DA COSTA, matrícula 30043812, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, matrícula 60035512, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir de 01 
de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA 
LUCIA LIMA GADELHA, matrícula 60021716, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) 
MARIA NEYANNE MONTE CARNEIRO, matrícula 30024710, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir de 03 de Fevereiro de 2020. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de feve-
reiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.267d 
e 13 de Setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA ANUNCIADA 
TEMOTEO DA SILVA com cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula 00027812, pertencente ao órgão ETICE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o 
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ISAAC FIGUEIREDO DE 
SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordena-
doria de Gestão Previdenciária, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em SUBSTITUIÇÃO ao 
titular SERGIO BASTOS DE CASTRO, em virtude de Férias, no período de 
06 de Janeiro de 2020 a 15 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respon-
dendo no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com 
o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BRUNO 
ALEXANDRE BRAGA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) 
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, integrante 
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SILVANA MARTINS RODRI-
GUES DOURADO, em virtude de Férias, no período de 15 de Janeiro de 
2020 a 24 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020