DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a) Decreto nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)ANA LUCIA LIMA GADELHA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a) 
Decreto nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
24 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.267d 
e 13 de Setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, SILVIANE TORRES DA 
COSTA com cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, matrícula 00046213, pertencente ao órgão ETICE, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
24 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS 
JEZIMO MEIRELES PEDROSA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a) 
Decreto nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)JOSE MAURICIO ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA 
CAROLINA MENDONCA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, símbolo 
DAS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0004/2020 - SEPLAG - O (A) SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUZA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para 
ter exercício no(a). Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0005/2020 - SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA LUCIA LIMA GADELHA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a); Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0006/2020 - SEPLAG - O (A) SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 
2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA CARMELITA 
SAMPAIO COLARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Administrativa-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0007/2020 - SEPLAG - O (A) SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, SILVIANE TORRES DA COSTA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício 
no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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PORTARIA Nº007/2020 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas 
atribuições legais e,  considerando o art. 30 da Lei n° 13.658, de 20/9/2005 
e alterações posteriores; art. 29 da Lei nº 13.659, de 20/9/2005 e alterações 
posteriores; combinados com o Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019, 
RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação 
de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento (GDPO) e da 
Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão (GDAG), 
referente ao período avaliado de 1º/01/2019 a 31/12/2019, com efeitos finan-
ceiros a partir de 1º de fevereiro de 2020, aos SERVIDORES do grupo 
ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), 
Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados 
nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 09 de aneiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020