DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO 
ATUAL
SITUAÇÃO 
NOVA
CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
EUGÊNIA MARIA CAMELO PEREIRA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
FRANCISCA LUCIENE ALENCAR DE ANDRADE
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
FRANCISCO MORVAN BLIASBY
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
IVANA LIMA CHAVES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
JORGE HELDER OLIVEIRA DA SILVA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
LUCIANO PORTELA DE AGUIAR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO DAMACENA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
MARIA HELOÍNA ALVES FARIAS
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
MARTA RILVA DINIZ
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
PAULO ROBERTO RAULINO DE CASTRO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
PERPETUA MARIA MOURA DOS SANTOS
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
SAIONARA DO VALE LOPES MACHADO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
SANDRA MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
WALMICK BARBOSA BRAGA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
E/3
E/4
1/1/2020
FRANCISCO EUGÊNIO MONTENEGRO DA ROCHA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
E/4
E/5
1/1/2020
ISMENIA MARCIA LINHARES JUSTINO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
F/3
F/4
1/1/2020
JOSÉ MÚCIO MOURA DE ALENCAR
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
F/4
F/5
1/1/2020
RENATA FIRMEZA SOARES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/3
G/4
2/1/2020
ROBERTO NILDON ANDRADE DO VALE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/3
G/4
1/1/2020
ANGELICA MARIA CAVALGANTE PINTO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
1/1/2020
FRANCISCO CASTRO FILHO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
1/1/2020
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
1/1/2020
MARIA AUXILIADORA BARROS BARBOSA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
1/1/2020
RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE FILHO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
1/1/2020
TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
1/1/2020
ANA LÚCIA CARNEIRO CAMPELO CAVALCANTE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
1/1/2020
JOSÉ VALDIR VIEIRA PINHEIRO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
1/1/2020
MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
1/1/2020
RUTH LAGE BEZERRA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
1/1/2020
ANTÔNIA DE ALENCAR ANDRADE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
EROTIDES DINIZ MEIRELES BALTRUSAITIS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO GUIMARAES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
14/1/2020
RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
2/1/2020
TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
EVILÁSIO NUNES PEIXOTO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
1/1/2020
MARIA TAMAR PINHEIRO CARDOSO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
1/1/2020
RITA DE CÁSSIA HOLLANDA MATOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
1/1/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0039/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11467236/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, 
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente ANTÔNIO LAILTON MORAES DUARTE, ocupante do cargo 
de Professor Assistente, mat. nº 6887.1-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, no período de 02/02/2020 a 01/02/2021, 
para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°0047/2020- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00300639/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ISABELA 
FEITOSA LIMA GARCIA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30307615, lotado(a) na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) 
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do 
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará 
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº51/2020 – A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que dispõe o Artigo 28 do Decreto nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art. 1º - 
Autorizar a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará – SPS, a ser Órgão Gestor de Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de brinquedos e jogos lúdicos para atender o Programa Mais Infância Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da 
assinatura até 31 de dezembro 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0052/2020- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
11601269/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) AMETISTA DE PINHO NOGUEIRA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) 
nº 30280210, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020