DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
305
VANDERLY AUGUSTO FRANCA DOS REIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
21
315,00
306
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
13
195,00
307
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
21
315,00
308
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
21
315,00
309
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
13
195,00
310
VERA SABOIA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300602-1-0
15,00
21
315,00
311
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
13
195,00
312
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
13
195,00
313
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
300567-1-X
15,00
21
315,00
314
WANESSA NHAYARA MARIA
PEREIRA BRANDÃO
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
21
315,00
315
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
13
195,00
316
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
21
315,00
317
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº014 /2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA
DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2020. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
01
MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300622-1-3
15,00
17
255,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2020 IG N°1047582
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS CNPJ/MF Nº
08.675.169/0001-53 ENDEREÇO DA SEDE AV SORIANO ALBUQUERQUE, 230 Inscrição Estadual Nº 06.206318-9 BAIRRO JOAQUIM TAVORA
MUNICÍPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA RUA TELES DE SOUZA , SN BAIRRO COUTO FERNANDES
MUNICÍPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ/MF Nº 07.047.251/0001-70 ENDEREÇO RUA PADRE VALDIVINO, Nº 150 Inscrição Estadual Nº 06.105.848-3
BAIRRO JOAQUIM TÁVORA MUNICÍPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ REPRESENTANTE LEGAL: MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO está subordinado
à LEGISLAÇÃO APLICÁVEL do serviço de energia elétrica, compreendendo os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e os PROCEDIMENTOS DE
REDE, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Quaisquer modificações supervenientes na referida LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, que venham a repercutir neste CONTRATO. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DO CONTRATO 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 14. DADOS ORÇAMENTÁRIOS E OUTROS DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA Nº 47100001.08.122.500.22268.03.339039.28282.1; 47100001.08.122.500.22268.03.339039.10000.0 VALOR ESTIMADO MENSAL EM
R$ 18.333,34 ( DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) VALOR ESTIMADO GLOBAL EM
R$ 220.000,00 ( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo
Carvalho - Secretario Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Mônica Jucá de Oliveira - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2020 IG N°1047582
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, CNPJ/MF Nº
08.675.169/0001-53 ENDEREÇO DA SEDE AV SORIANO ALBUQUERQUE, 230 Inscrição Estadual Nº 06.206318-9 BAIRRO JOAQUIM TAVORA
MUNICÍPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA RUA TELES DE SOUZA, SN BAIRRO COUTO
FERNANDES MUNICÍPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: A
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE CNPJ/MF Nº 07.047.251/0001-70 ENDEREÇO RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150 Inscrição
Estadual Nº 06.105.848-3 BAIRRO JOAQUIM TÁVORA MUNICÍPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ REPRESENTANTE LEGAL: MÔNICA JUCÁ DE
OLIVEIRA . OBJETO: Tem por objeto estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo
vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a
qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e
imediatamente aplicáveis. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DO CONTRATO (MESES) 12 . VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS
E VINTE MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8. DADOS ORÇAMENTÁRIOS E OUTROS DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 08/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 47100001.08.122.500.22268.03.339039.28282.1; 47100001.08.122.500.22268.03.339039.100
00.0 VALOR ESTIMADO MENSAL EM R$ 18.333,34 ( DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS
) VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 220.000,00 ( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretario Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Mônica Jucá de Oliveira - COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº001/2020
PROCESSO Nº11017869/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
ANTERIORMENTE DENOMINADA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRA-
TANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, resolve reconhecer a dívida assumida com O
CONSÓRCIO SEINFRA/CEARÁ INTEGRADO V, constituído pelas empresas OI MÓVEL S/A, em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob o n°
05.423.963/0001-11, TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79 e OI S.A.; em recuperação
judicial, inscrita no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do Lavradio, n° 71, SL201/801 – Centro – RJ/RJ, CEP: 20230-070, doravante deno-
minado CONTRATADO, neste ato representando por Jorge Alves Pimentel e Leonardo Barros de Sant Anna. DÍVIDA: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS reconhece ser devedora da importância de 1.360,00 (um mil e trezentos
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
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