DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2020.01.27.05SME e 2020.01.27.06SME, 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2020/001SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município 
de Quixadá, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação: 08.01.12.365.0101.2.035 (PAE-Creche); 
08.01.12.365.0101.2.036 (PAE-Pré-Escolar); 08.01.12.361.0101.2.024 (PAE-Ensino Fundamental); 08.01.12.367.0101.2.044 (PAE-Educação 
Especial); 08.01.12.366.0101.2.040 (PAE-EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: FNDE/Próprios. 01. Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE, assina pela contratada o Sr. Deusimar Candido de Oliveira, CPF Nº. 378.832.323-04, com 
o valor de 252.085,83 (Duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e 02. Cooperativa de Produção Agropecuária e 
Serviços Santa Barbara Ltda - COPASB, assina pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, CPF N° 442.343.093-20, com o valor 
de R$ 164.226,81 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. 
Assina pela contratante: Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação. Data do Contrato: 27 janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A CPL torna público que está disponível na sala de licitações e nos sites: www.www.bll.org.
br e/ou www.bllcompras.com e www.tcm.ce.gov.br o Edital de Pregão Eletrônico nº SE-PE001/20, para aquisição de livros didáticos destinados às crianças 
e professores das turmas da Educação Infantil III, IV e V; Educação de Jovens e Adultos - EJA I e II e livro sobre drogas para as Instituições Públicas que 
integram a Rede Municipal de Ensino de Nova Russas, junto a Secretaria de Educação. Data início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 
de fevereiro de 2020 a partir das 12:00 horas; Data de Abertura de Propostas: 18 de fevereiro de 2020 das 09:00 às 09:30 horas;  Data da Disputa de Preços: 
18 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasilia-DF). Nova Russas/CE, 05 de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FORQUILHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Assunto: Aviso de resultado da Tomada de Preços nº 
2019.12.11.01 - A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, CEARÁ, no exercício das atribuições, torna 
público, para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2019.12.20.01, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PICO DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. 
Classificadas: JE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, F. SEVERINO DE MEDEIROS – ME, RSM PESSOA EIRELI, RVP CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Desclassificadas: A. DE 
AQUINO GUIMARÃES – ME e FRANCISCO L RIPARDO – ME. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a empresa: RSM PESSOA EIRELI, com valor 
global de R$ 197.334,07 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 
109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante 
Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços N.º 09.002/2019 - TP. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 09.002/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a fornecimento e 
instalação de letreiros metalicos em diversas localidades do Município de Trairi/CE. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 03 de Março de 2020, 
na Sala nº 02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 04 de fevereiro de 2020. 
José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. O Pregoeiro do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 18 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. Abigail Cidrão, s/n, Planalto dos Colibris, ( em frente ao Hospital Dr. 
Alberto Feitosa Lima), Tauá/Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial de n° 05.001/2020 - PPRP, cujo objeto é o Registro de 
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, concepção, administração, supervisão, produção e 
coordenação de eventos institucionais e culturais e outros eventos correlatos a serem realizados mediante demanda e de acordo com as necessidades da 
Prefeitura Municipal de Tauá-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br. Tauá-Ce, 04 de fevereiro de 2020. José Matheus Barbosa Ferreira - Pregoeiro do Município de Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 017/2020/PP, com o seguinte objeto: Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho 
incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante 
deste Edital. Justificativa: Para atender a demanda de cópias e recargas de cartuchos das Unidades Gestoras do Município. O prazo do contrato será da data de 
assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 55.883,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de 
Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.14.1 - TP. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 
2020.01.14.1 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes 
termos: está Habilitada a empresa: Construtora Fernandes EIRELI, por ter cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. E 
Inabilitada a empresa: R S M Pessoa EIRELI. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 
15h:00min. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE, 05/12/2019. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação -Tomada de Preços Nº 2020.01.31.001. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, 
localizada na Rua José Ibiapina Rocha, s/n - Centro - Morrinhos/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de 
Preços Nº 2020.01.31.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria para implantação das ações de 
cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS, buscando criar estratégias para a realização e 
atualização do cadastro dos usuários no SISAB, aperfeiçoando os processos de trabalho das Unidades de Saúde da Família no Sistema SUS e oportunizando a 
realização do cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, conforme especificações constantes 
do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2020 (20/02/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Morrinhos/CE, 04 de fevereiro de 2020. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação -Tomada de Preços Nº 2020.01.31.002. A Prefeitura Municipal de 
Morrinhos, localizada na Rua José Ibiapina Rocha, s/n - Centro - Morrinhos/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Tomada de Preços Nº 2020.01.31.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de consultoria jurídica e assessoria especializada 
para acompanhamento da tramitação de Convênios e Projetos no âmbito do Governo Federal, agendamento de audiências e reuniões técnicas, assim como 
o acompanhamento em Brasília do Gestor Municipal, e/ou representantes do Município indicados, junto a Secretaria de Administração e Finanças do 
Município de Morrinhos/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2020 
(21/02/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
Morrinhos/CE, 04 de fevereiro de 2020. CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020