DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

J. MACÊDO S.A. - COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655.1 - Edital de Convocação
de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza,
Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre a convalidação das deliberações ocorridas na Assembleia Geral
Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2019, desta Companhia, referente às Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018, bem como seu respectivo Relatório de Administração e a destinação dos resultados do referido exercício; e (b) Outros assuntos de interesse da
companhia. Roberto Proença de Macêdo – Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 13.01.01/20. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Transmissão e Gravação das Sessões Plenárias e Atualização de Dados destinados a suprir as necessidades Administrativas
do Poder Legislativo de Groaíras/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Inabilitados: N
LANDY BOTO PORTELA, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336; Foi Habilitado: R. B. TOMAZ PRODUÇÕES. A Ata de
Julgamento encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 - Fase de
Recursos, caso não haja interposição de peça recursal fica marcado para o dia 13 de fevereiro de 2020 às 09:00hs a sessão pública de abertura de propostas
de preço da empresa habilitada. Groaíras - CE, 04 de fevereiro de 2020. Raul Hélio Feijão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.10.28.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257,
Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 03 de Fevereiro de 2020, onde estava presente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e seus membros torna público o seguinte resultado da habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA e L S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIREL, Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109 inciso I, alínea “a”, e caso não haja interposição de recursos fica marcado para o dia
14 de Fevereiro de 2020, às 08h30min, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O resultado se encontra à disposição dos interessados referente a
Tomada de Preços Nº 2019.10.28.01, destinado à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de ruas da sede do Município de General
Sampaio-CE, conforme projeto em Anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 04 de Fevereiro de 2020. Francisco
Davi Macena Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27
de Fevereiro de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0302.01/2020, com o seguinte Objeto: Pavimentação
em pedra tosca na localidade de Imbé, no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2020-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Fevereiro de
2020, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por
Item, tem como Objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits de livros destinados a alunos e professores da rede municipal
de ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE, tudo conforme especificações e condições contidas deste Termo de Referência,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Juazeiro do Norte - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico N°. 01/2020 – SEDUC - Número Identificador
no Banco: 801650. Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de notebooks e capas de proteção para notebook para atender às necessidades
das Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, para utilização do corpo docente das Unidades de Ensino Municipal. O
Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados, que o certame supra sofreu alterações por meio do Adendo 01, as quais versam sobre
alteração nas especificações técnicas dos produtos, refletindo na data de abertura, conforme artigo 21, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Nova data para
Entrega das Propostas: a partir do dia 05/02/2020 e abertura das propostas: 19/02/2020 às 9h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.br.
Juazeiro do Norte/CE, 04 de fevereiro de 2020. Equipe de Pregão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Resultado - Pregão Presencial Nº 001/2020-PP. O Pregoeiro da CMC torna público que às 10:05h
do dia 04/02/2020, na Sala de Reuniões da CPL, foi julgado o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020-PP, destinado a contratação
de serviços de fornecimento de soluções em sistemas de Folha de Pagamento, Controle de Requerimentos Legislativos e Controle Interno junto à Câmara
Municipal de Caucaia, o qual teve como vencedora a empresa Wellington Moreira César - ME, que ofertou para o Lote I o valor global de R$ 95.820,00
(noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais), Lote II o valor global de R$ 112.650,00 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta reais) e Lote III o valor global
de R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais) para o fornecimento dos serviços produtos descritos no Termo de Referência do Edital (Anexo III).
Ciência aos interessados. Telefone (85) 3342-0113. Caucaia, 04/02/2020. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro da CMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.02.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e
de construção, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 18 de
Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL,
sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 04 de Fevereiro de 2020. Luclessian Calixto da Silva
Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.02.04.01.
Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos, para suprir as necessidades da frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas
no Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às
12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Ipaumirim/CE, 04 de fevereiro
de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.004/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/CE.
Entrega das propostas a partir do dia 07/02/2020 às 09h. Abertura das propostas: 19 de Fevereiro de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito
– CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE,
04 de fevereiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020