DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas (horário de Brasília) do
dia 05 de Fevereiro de 2020, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SC-PE001/20, cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual contratação da prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows
musicais, artísticos e demais serviços conforme especificado no anexo, para o Atendimento Parcelado, Visando a Realização de Festas Populares Tradicionais
e Eventos da Administração Municipal, conforme Especificações Constantes dos Anexos que Integram o Edital. Data de Abertura das Propostas: 17 de
Fevereiro de 2020 das 09:00 às 10:00 horas. Data da Disputa de Preços: 17 de Fevereiro de 2020 às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site através
do Sistema de Pregão Eletrônico (Licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Nova Russas, 05 de Fevereiro
de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços Referente a Tomada de Preços
Nº 2019.11.28.001. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados, o resultado de julgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de
Preços Nº 2019.11.28.001 cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana –
REURB(s), conforme a Lei Federal Nº 13.465/17, Decreto Nº 9.310/18 e Lei Municipal Nº 1.499/19 de 03 de junho de 2019 para a regularização de imóveis,
reconhecimento e legalização das posses, de núcleos urbanos informais, com demanda caracterizada de 1.200 ( mil e duzentas unidades habitacionais),
através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, incluindo cadastro social, cadastro físico, para entrega do título de domínio aos seus
ocupantes. Resultado de Julgamento: Julio Oliveira Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ Nº 31.488.365/0001 – 30, foi vencedora no item
01 com o Valor Global de R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais), conforme Ata anexa aos autos. Fica aberto o prazo recursal conforme previsto
no art. 109, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. São Gonçalo do Amarante, 04 de fevereiro de 2020. Rodrigo Braga
Souza - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Caucaia – Resultado da Seleção da Chamada Pública Nº 2019.12.17.001. O Município de Caucaia-CE, através da
Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado à análise da habilitação/projeto de vendas da Chamada Pública
cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme § 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, que todas as Cooperativas foram habilitados.
Posteriormente passou para a Seleção dos Beneficiários, no qual, foram selecionados os projetos de vendas das seguintes Cooperativas: 1. Cooperativa de
Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara LTDA; 2. Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres – COONSPRAZERES; 3. Cooperativa
da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará – COOPAFESP; 4. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida –
COOPAAGRO, e que as mesmas atenderam todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, bem como, o art. 25 da resolução nº 04/2015.
Maiores informações na Secretaria de Educação, Rua Juaci Sampaio Pontes nº 2000 - Centro, Caucaia, no horário de 8h às 15h ou pelo fone: (85) 3342.8040.
Caucaia/CE, 31 de janeiro de 2020.
**** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão
Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente a Tomada de Preços nº 01/2020-SEINFRA – Construção
de três bueiros celulares nas localidades de Lagoa do Padre, Pé do Morro e sítio Croatá, no Município de Tianguá-CE. Lote I – Proposta Vencedora:
Amil Empreendimentos e Serviços Eireli –ME, R$ 40.962,52; 2ª: Ramilos Construções Eireli – ME, R$ 41.591,18; 3ª: AB2 Engenharia, Industria,
Comércio e Serviços Eireli, R$ 42.328,27; Lote II – Proposta vencedora: Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI –ME, R$ 26.039,49; 2ª: Ramilos
Construções EIRELI – ME, R$ 26.430,88; 3ª: AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços Eireli, R$ 27.483,84. Lote III – Proposta vencedora: Amil
Empreendimentos e Serviços Eireli –ME, R$ 22.376,45; 2ª: Ramilos Construções Eireli – ME, R$ 22.712,55; 3ª: AB2 Engenharia, Industria, Comércio e
Serviços Eireli, R$ 23.614,19. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Tianguá-CE, 04 de Fevereiro de
2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 01/2020 – SEMED, ID nº 803251, que tem como objeto o Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar referente ao exercício do ano de 2020, em atendimentos
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-Ce. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á
até às 08h30min do dia 18/02/2020. Abertura das Propostas: 18/02/2020 às 08:h30min. Início da Disputa de Lances às 09h00min (horário de Brasília) dia
18/02/2020. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira
Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2020.02.03.001-Tipo Técnica e Preços cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de comunicação corporativa, para elaboração de Plano de Comunicação, Análise de Mídia, Assessoria de Imprensa, Media Training, Gestão de Reputação
e Gerenciamento de Crise, no que tange às Secretarias Municipais citadas neste Edital, visando à transparência aos programas, ações, obras e serviços do
Município de São Gonçalo do Amarante, que realizar-se-á no dia 11 de março de 2020 às 10:00 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de fevereiro de 2020.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.2020.01.29.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de peças, destinados as Secretarias de Saúde, Finanças e Planejamento, Governo
e Desenvolvimento da Gestão, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública e Cidadania, Obras e Serviços Públicos do Município, com o início
de acolhimento das propostas dia 06 de fevereiro de 2020, abertura das propostas dia 19 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão
de disputa de preços dia 19 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.
br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 04 de fevereiro
de 2020. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0302.01/2020 - PP/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de
Turismo - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras: Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ nº 07.311.274/0001-40 – Vencedor do
Lote 01 - R$ 103.640,00; M C Barbosa Eventos e Serviços ME - CNPJ nº 10.868.264/0001-15 – Vencedor do Lote 02 - R$ 405.000,00. PCG - Comercio
Locações e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 17.020.105/0001-05 - Vencedor do Lote 03 - R$ 498.900,00. Prazo de validade da Ata de Registro de Preços:
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação: Pregão Presencial nº 1401.01/2020 - PP/SRP. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação incluindo serviços compreendendo: produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no
Município de Fortim - CE. Signatário: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo; Anderson Silveira Barbosa – Repres. Legal da empresa
Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP; Júlio César Ribeiro de Brito – Repres. Legal da empresa M C Barbosa Eventos e Serviço e Davi Pontes – Repres.
Legal da empresa PCG – Comercio Locações e Serviços EIRELI - ME. Prefeitura de Fortim, 04 de Fevereiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 20200064 - Tomada de Preços Nº 001/19-TP-SID. Objeto: Contratação
de serviços para pavimentação nos Distritos de Arisco dos Marianos e Croata no Município de Ocara-Ce, conforme Projeto Básico. Empresa: CSB –
Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP. Valor Global: R$ 916.282,78 (novecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ocara/CE, 04 de fevereiro de 2020. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
228
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020