DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.05.001 
- SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2020.02.05.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de material para 
tratamento de água, destinado atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que 
realizar-se-á no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 05 de Fevereiro de 2020. João Paulo Cardoso Silva 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2020.02.04.01/
CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: DX 
Computadores LTDA. EPP, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04. Valor total (R$ 242.993,90). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro 
de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2019.10.22.01/CPSMJN. Objeto: Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática destinados a atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos e Centro de 
Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Swyanne Horranna Alves Lima. 
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Sâmya Bezerra Ferreira. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020– PP 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020– 
PP, cujo Objeto é a Contratação de instituição financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores e 
funcionários da administração pública municipal, inativos e pensionistas, sem ônus para a contratante, de acordo com especificações do Termo de 
Referência, de acordo com as especificações contidas em seus Anexos, que se realizará no dia 18 de Fevereiro de 2020, às 10h. Referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 04 de Fevereiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de 
Paula Neto – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças, comunica aos interessados a intenção de anular o Pregão Presencial N° 0701.02/2020-PMF, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro 
e eventual fornecimento de peças e acessórios automotivos, para veículos leves, pesados e máquinas destinados a atender as necessidades das Diversas 
Secretarias do Município de Fortim/CE, por ilegalidade. Do prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 
3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. José Lima da Silva Junior - Secretário de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças. Fortim, Ceará, 04 de fevereiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Secretaria de Educação, Juventude, desporto e 
lazer, comunica aos interessados a intenção de anular o Pregão Eletrônico N° 3012.01/2019-SME/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município 
de Fortim/CE, por ilegalidade. Do prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 49, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Informações junto a equipe de Pregões. Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação, Juventude, Desporto e 
Lazer, Fortim, Ceará – Ce, 04 de fevereiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, Meruoca-Ce, torna público o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0502.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 19.02.2020, às 08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 04 de fevereiro de 2020. 
D’Avila de Araújo Vasconcelos – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do 6º Aditivo ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de 
Boa Viagem torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 2018.03.28.5-E, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2018.03.08.1-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: Locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Educação Básica do Município de 
Boa Viagem. Alterações Contratuais: supressão dos quantitativos. Assina pelo Contratante: Maria Dias Cavalcante Vieira. Assina pela Contratada: Pedro 
Henrique Maia de Melo. Assinatura: 12/08/2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do 5º Aditivo ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de 
Boa Viagem torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 2018.03.28.5-E, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2018.03.08.1-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: Locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Educação Básica do Município de 
Boa Viagem. Alterações Contratuais: acréscimo dos quantitativos. Assina pelo Contratante: Maria Dias Cavalcante Vieira. Assina pela Contratada: Pedro 
Henrique Maia de Melo. Assinatura: 12/08/2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
004/2020-SAS – O Pregoeiro do Município de Crateús, comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 1º ADENDO ao Edital do processo na 
Modalidade: Pregão Presencial N° 004/2020-SAS cujo OBJETO é: Contratação para prestação de serviços funerais em atendimento as necessidades da 
Secretaria de Assistência Social de Crateús-CE, e comunica também que a sessão que aconteceria em: 11 de Fevereiro de 2020, fica ADIADA para 18 de 
Fevereiro de 2020, às 09h. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-CE, 
04 de Fevereiro de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2020-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 02/2020-SEGAD – Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para a frota de veículos das Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto 
ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min, e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e  www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de 
Fevereiro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 0612.01/2019 - SME. O Município 
de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto Licitado, no Valor Global de R$ 19.529,48 (Dezenove mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) 
à Empresa A N Vasconcelos Junior - ME - CNPJ nº 19.603.291/0001-30 e Homologar o presente Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 0612.01/2019 - 
SME. Objeto: aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Compromisso PAR 
Nº 201304773 - Plano de Ações Articuladas – PAR, Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Juventude, Desporto e 
Lazer  e  Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de Educação.
230
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020