DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do 7º Aditivo ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 2018.03.28.5-E, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2018.03.08.1-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: Locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Educação Básica do Município de
Boa Viagem. Alterações Contratuais: acréscimo dos quantitativos. Assina pelo Contratante: Maria Dias Cavalcante Vieira. Assina pela Contratada: Pedro
Henrique Maia de Melo. Assinatura: 03/10/2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2020- SRP. Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para futura e eventual aquisição de 02(duas) sondas para o aparelho de ultrassonografia da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva, conforme especificação
no anexo I do Termo de Referência, exclusivamente para ME e EPP. Data da Abertura: dia 18/02/2020 às 12h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de
segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 04/02/2020. Naiara Galdino Holanda - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180157
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.27.01 – OBJETO: Contratação especializada para a construção de rede de distribuição de água nos distritos
de Cajazeiras, Tanques e Riachão no Município de Miraíma. CONTRATADA: L. N. ENGENHARIA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero
José Teixeira Barroso. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima.
MOTIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato. PRAZO: 12 (Doze) meses. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º Inciso II da Lei Federal
Nº 8.666 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de Dezembro de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público, nos termos da Lei
n° 8.666/93, para conhecimento dos interessados em participar do Pregão Presencial nº 2020.01.28.01, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo os serviços de filmagem e fotografias das sessões, clipping, produção e divulgação das sessões para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Hidrolândia, marcada inicialmente para o dia 07/02/2020 às 10h30m, que a mesma foi adiada em virtude da retificação do edital, constante
nos autos do processo, disponibilizada no site do TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br, designando-se a nova data de 19 de fevereiro de 2020 às 10h30m, no
mesmo local indicado inicialmente. Hidrolândia - CE, 04 de fevereiro de 2020. Adriana Maranhão de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-002/2020 - CMMN. Objeto:
aquisição de material de consumo diverso (material de limpeza, material de expediente, material de informática, gêneros alimentícios e outros materiais) para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço
por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2020, às 08:00 horas, na Câmara Municipal de Morada Nova, na
sala da Comissão de Licitação, situada à Av. Manoel Castro, Nº 764, Centro, Morada Nova, Ceará, Estará recebendo os envelopes de proposta de preços e
habilitação. Morada Nova - CE, 04 de fevereiro de 2020. Joel Ferreira - Presidente da CPL - Câmara Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Tomada de Preços Nº 001/2020–CMC. O Presidente da Câmara Municipal de Croatá torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2020, às 08h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Vereador
Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 – Caroba – Croatá/Ce, estará recebendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços para o Tomada de Preços Nº
001/2020-CMC - Prestação de serviços de consultoria técnica na área de controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Croatá-Ce.
O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis,
das 07h00min às 13h00min. Croatá-Ce, 05 de Fevereiro de 2020. Fernando Medeiros de Sousa Feitosa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo Nº 1 - Credenciamento Nº 2020.01.28.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé torna público o Adendo nº 01 do Edital de Credenciamento Nº 2020.01.28.1 que objetiva a credenciamento
de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demanadas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé/CE,
conforme especificações constantes do anexo do edital. Alteração dos itens 4.1.1 alíneas A e B, do Edital e dos itens 3.6 do anexo e tabela com especificação
dos serviços ao Anexo IV do edital. Informações: site www.tce.ce.gov.br ou Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou pelo
fone (085) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL de Itapajé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 05.002/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de Fevereiro de 2020 às 14:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua
Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes
de propostas de preços e Habilitação para o objeto: contratação de empresa para locação de grupo gerador para atender as demandas do Hospital Municipal
de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 04 de Fevereiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Comissão de Pregão do Município de
Tamboril-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 18 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 003/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Tamboril - CE,
conforme especificações em anexo do edital. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às
17:00h. Antonia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira. Tamboril-CE, 04 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 19 de fevereiro de 2020,
às 11h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.02.02/2020, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da
Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 04 de fevereiro de 2020. José Carlos Chaves
Monteiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 21 de fevereiro
de 2020, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.02.03/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h,
no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações e no portal de licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. São João do Jaguaribe - CE, 04 de fevereiro de 2020. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
- PORTARIA Nº 09/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, David Santa Cruz Benevides, no uso de suas
atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Atribuir a DIEGGO MILHOME ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 128.740.307-75, a função de atestar a execução de
objeto contratado, acumulando com a sua função originária. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário e retroagindo os seus efeitos a 02.12.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020