DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Errata. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna pública a Errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2020.01.21.01PE, cuja publicação foi realizada no dia 30/01/2020, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à alimentação escolar visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Jijoca de Jericoacoara-Ce, com data de abertura em 12/02/2020, às 09:00h, sendo Suprimido O Teor da Cláusula 4.2 do edital. Ficam mantidas todas as
demais disposições contidas no instrumento editalício, inclusive a data de abertura do certame. A errata encontra-se disponível no Portal do TCE e na sala
da CPL. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de Fevereiro de 2020. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.01.22.01. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 507,
Centro (por trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 21 de Fevereiro de 2020, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e
Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2020.01.22.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
construção de depósito para fábrica de calçados na sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas - Secretaria de Educação - Chamamento Público Nº SE-CH002/20. A Secretaria de Educação,
através de seu Secretário, Sr. Francsico Antonio Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 05 de fevereiro de 2020 a 31
de dezembro de 2020, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação
de serviços para atender as demandas da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 05.02.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A CPL torna público o adiamento da Licitação Tomada de Preços nº SI-TP005/20, para
construção de passagem molhada sobre o Riacho da Residência na Estrada que liga a Sede do Município de Nova Russas a Localidade de Residência e
ampliação da passagem molhada sobre o Riacho do Muringue na estrada que liga a sede do Município de Nova Russas e localidade de Muringue, para o dia
26 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. O referido adiamento fundamenta-se do artigo 21 § 4º da Lei nº 8.666/93, e se dá em virtude da alteração de itens no
edital. O edital retificado encontra-se disponível na sala de licitações a Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, e site: www.novarussas.ce.gov.br. Nova Russas/CE,
05.02.2020 – Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico, na Rua Abigail Cidrão de Oliveira s/n, (defronte ao Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima), Planalto dos Colibris, Tauá–CE, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 15.002/2020-PP, cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha engarrafado tipo P-13 e P-45 para a manutenção
das atividades educacionais das Escolas do Município de Tauá-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Tauá-CE, 04 de fevereiro de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.01.29.01. A Pregoeira do Município de Assaré/
CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de Fevereiro 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr.
Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: Aquisição de material odontológico e laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. O
edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios
no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 04 de Fevereiro de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2020-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 02/2020-
SESA – contratação dos serviços de reforma e manutenção do Centro de Saúde de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima,
das 08h às 17h30min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 04 de janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 19 de fevereiro de 2020,
às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0402.03/2020-PP, cujo objeto é aquisição de medicamentos, materiais médico
hospitalares, materiais odontológicos, materiais de prevenção, materiais laboratoriais e fórmulas especiais para atender às necessidades de toda estrutura
organizacional da saúde do Município de Saboeiro-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08:00h às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 04 de fevereiro de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública Nº 01/2020-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Concorrência
Pública Nº 01/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares
urbanos e transporte ao destino final, para o Município de Tianguá-CE, que iria ser realizada no dia 13 de Fevereiro de 2020 (13/02/2020), às 08:30hs, fica
suspenso “SINE DIE”, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa no edital e seus anexos. Maiores informações no horário de expediente
ao público na sala da Comissão de Licitação. Tianguá/CE, 04 de fevereiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Concorrência Pública no 2020.01.30.001, do Tipo Menor Preço cujo
é objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Pavimentação Poliédrica em Diversas Ruas do Município de Baturité, conforme
especificações contidas no projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com data de abertura marcada para o dia
09 de março de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE.
Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2018.03.28.5-E, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2018.03.08.1-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: Locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Educação Básica do Município de
Boa Viagem. Alterações Contratuais: acréscimo dos quantitativos. Assina pelo Contratante: Maria Dias Cavalcante Vieira. Assina pela Contratada: Pedro
Henrique Maia de Melo. Data da Assinatura: 06/06/2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 007/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020. Contratante: Câmara Municipal
de Amontada. Objeto: Aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para a frota de veículos da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Patrícia
Maria Barroso - EPP (Posto São Pedro). Valor Global: R$ 63.570,00 (sessenta e três mil quinhentos e setenta reais). Vigência: de 29/01/2020 a 31/12/2020.
Data da Assinatura: 29/01/2020. Amontada - CE, 29 de janeiro de 2020. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020