DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - PORTARIA Nº 01 DE 03 DE 
JANEIRO DE 2020. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ, 
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em lei. PREGOEIRO/PRESIDENTE: JOSÉ AÉCIO LIMA VIANA. EQUIPE DE APOIO/
MEMBROS DA COMISSÃO: DILLIANY CIPRIANO ARAÚJO e NATHALY FLORÊNCIO BEZERRA LEITE. SUPLENTE DO PREGOEIRO/
COMISSÃO: DIEGGO MILHOME ALVES DE ALMEIDA. Maracanaú, 03 de Janeiro de 2020. DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES - PRESIDENTE 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CPSMM.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO ALTERAÇÃO – EXTRATO DE ADENDO Nº 01 AO EDITAL – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (nº 801.839 no Licitações-e do BB) – NOVAS DATAS E HORÁRIOS (Hora de Brasília): Fim de Acolhimento 
e Abertura das Propostas: 18/02/2020, 8h; Início da Disputa: 18/02/2020, às 14h. OBJETO: Alteração de data e dos termos do edital original da licitação 
objetivando o Registro de Preços para aquisição de material elétrico, conforme conteúdo do adendo. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura 
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 04/02/2020. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Edital de Tomada de Preços Nº 2019.12.09.01CME. A Câmara Municipal de Eusébio, por meio da 
Comissão de Licitação, torna público, que na data de 07.02.2020, às 09h, na sede da Câmara Municipal, situada a Av. Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio/CE, 
estará realizando a 2ª Sessão para divulgação do resultado geral dos Invólucros nº 01 – Plano de Comunicação Publicitária – Vía Não Identificada e nº 03 – 
Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação, tudo nos termos das Leis nº 8.666/1993 e 
nº 12.232/2010. Eusébio/CE, 04 de fevereiro de 2020. A Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos 
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.12.16.01, destinada o Registro de Preços, consignando em 
Ata, para a aquisição de frutas e verduras destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Pública de Ensino do Município 
de Irauçuba/CE, por motivo de falhas na elaboração do edital.  Informações pelo fone (88) 3635.1234. Irauçuba/CE, 04 de Fevereiro de 2020. Renata 
Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de fevereiro de 2020 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP006/20, cujo objeto é a construção de passagem molhada sobre o Rio Curtume na 
Rua Maria Clarice Tavares no Bairro Patronato na Sede do Município e sobre o Riacho Coronel na Estrada que liga a sede do Município de Nova Russas 
a Localidade de Extremas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 05.02.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0302.01/2020 - SME. Contratante: Município de Fortim; Contratada: 
A N Vasconcelos Junior - ME - CNPJ nº 19.603.291/0001-30. Objeto: aquisição de brinquedos didáticos para as Escolas de Educação Infantil da Rede 
Municipal de Ensino, conforme termo de compromisso PAR Nº 201304773 - Plano de Ações Articuladas – PAR, Ministério da Educação - Fundo Nacional 
de Desenvolvimento da Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Pregão Presencial Nº 0612.01/2019 - SME; Vigência: 03/02/2020 à 31/12/2020. Ivoneide 
de Araújo Rodrigues – Sec. de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.30.1. Fundamento Legal: Art. 
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
empresa BL Apresentações Artísticas LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Batista Lima, a se realizar durante as festividades alusivas ao 
“Carnaval 2020” no Município de Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2020. 
Data de Realização do Show: 25 de fevereiro de 2020. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Tony Pereira Cavalcante da Silva.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas – Aviso de Edital da Tomada de Preço nº. 2020.31.01.01TP. Tipo Menor Preço. Objeto: prestação de 
serviços de digitalização de documentos, referente ao exercício de 2020 (janeiro a dezembro), da Câmara Municipal de Russas. Recebimento dos envelopes 
habilitação e propostas de preço: dia 21 de fevereiro de 2020, a partir das 09:00h.  Local da Audiência Pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de 
Russas – Rua Pe. Zacarias Ramalho 161 831, Centro. Informações: fone (88) 3411-8131, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. Marcia Maria Reboucas 
Goncalves Araujo – Presidenta. 05 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.20.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 19 de fevereiro de 2020 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura,  conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a 
Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 03.02.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município comunica aos interessados que no próximo 
dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2020-SEAG, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de preparo e fornecimento de lanches e refeições para as Secretarias Municipais. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, 
nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 03 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Revogação – Tomada de Preços Nº 2020.01.07.001. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que foi Revogada, nos termos do artigo 49, e artigo 
109. I, “c” da Lei N° 8.666/93 a Licitação acima supracitada, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Atualização da Rede Elétrica 
de diversas Escolas no Município de Aquiraz, visando corrigir erros nas exigências editalícias e orçamento. Maiores informações serão obtidas junto à 
Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz, CE. 03/02/2020. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
- PORTARIA Nº 08/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, David Santa Cruz Benevides, no uso de suas 
atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo de Fiscal de Contratos, a Sra. Nathaly Florêncio Bezerra Leite, CPF nº 771.011.463-68, cumulando 
com a sua função originária. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus 
efeitos a 02.12.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 2020.01.28.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, 
por sua Pregoeira Oficial, torna público a retificação a Publicação realizada em 03.02.2020, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços 
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos Médico-Hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Onde se 
lê: nº 2020.01.13.0001, leia-se: nº 2020.01.28.0001. Onde se lê: Registro de Preços, leia-se: Contratação. Mais informações através do email: licitacao@
eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 04 de fevereiro de 2020. Tânia Cavalcante da Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020