DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – LICITAÇÃO DESERTA. A
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do Pregão Presencial n°2019.01.09.02-SRP,
Objeto: Aquisição de utensilios para composição de kit natalidade beneficio eventual, voltado para atender as necessidades de familias em situação de
vulnerabilidade social no municipio de Nova Olinda/Ce. As 09h00min na sala da Comissão de Licitação foi declarada como DESERTA pela falta de
interessados em participar do certame. Nova Olinda/CE, 03 de Fevereiro de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos
interessados que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2801.01/2020,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TAQUARI A CE DE PACUJÁ -
GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min
no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 05 de Fevereiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacuja comunica aos interessados que no próximo
dia 18 de Fevereiro de 2020, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2801.03/2020, cujo objeto é LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 05
de Fevereiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos
interessados que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2020, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2801.02/2020,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço
da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 05 de Fevereiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climerio Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe - Ceará, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09.01.02/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, por existirem falhas na estimativa de preços que comprometem
a continuidade do certame. São João do Jaguaribe-CE, 04 de Fevereiro de 2020. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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SUNCO ENERGY BRAZIL MAURITI 10 PARTICIPAÇÕES LTDA.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CONAMAno- 09/1987,
a Sunco Energy(Sunco Energy Brazil Mauriti 10 Participações LTDA,
CNPJ31.886.399/0001-83; Sunco Energy Brasil Mauriti 2 Participações
Societárias Ltda, CNPJ 29.103.647/0001-20; Sunco Energy Brasil Mauriti
3 Participações Societárias Ltda, CNPJ 29.168.859/0001-96, Sunco Energy
Brasil Mauriti 4 Participações Societárias Ltda, CNPJ 29.469.320/0001-
77; Sunco Energy Brasil Mauriti 5 Participações Societárias Ltda, CNPJ
29.103.664/0001-68; Sunco Energy Brasil Mauriti 6 Participações
Societárias Ltda, CNPJ 29.103.672/0001-04; Sunco Energy Brasil Mauriti
7 Participações Societárias Ltda, CNPJ 31.153.615/0001-81; Sunco Energy
Brasil Mauriti 8 Participações Societárias Ltda, CNPJ 31.159.183/0001-
16; e Sunco Energy Brasil Mauriti 9 Participações Societárias Ltda,
CNPJ 31.864.512/0001-20), convoca os interessados a comparecer na
AudiênciaPública promovida pelaSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, para apresentação e discussão
doEstudo de ImpactoAmbiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/
RIMA do empreendimento”Complexo Fotovoltaico Mauriti e Sistemas
Associados” (Nºs SPU “10308177/2019; 09791528/2019; 09791420/2019;
09791935/2019; 09791765/2019; 11333213/2019; 11345351/2019;097918
46/2019;10838699/2019; e 9464593/2018”). O referido empreendimento
está propostopara ser implantado na zona rural dos municípios de Mauriti e
Milagres, estado do Ceará. A Audiência será realizadana seguinte data,local
e horário: 12/03/2020, Escola Estadual de Formação ProfissionalPadre
JoãoBosco de Lima, na Rua José Jacome de Carvalho, s/n – Bela Vista,
Mauriti/CE, às 19h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04.02.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de pregão presencial nº 04.02.01/2020, cujo objeto é o registro de preço,
do tipo menor preço por lote, visando futuras e eventuais aquisições de
água mineral para o Hospital Municipal de Jaguaribe/CE.Que se realizará
no dia 18/02/2020, às 08:00horas. Referido edital estará disponibilizado
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://
jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-
1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 04 de
fevereiro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE ERRATA - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2020.01.20.1.
Errata da publicação feita no Diário Oficial do Estado do Ceará em
03/02/2020, serie 3 / ano XII nº 023, referente ao aviso de licitação
Concorrência publica nº 2020.01.20.1. Na página nº: 137; onde se lê:
Concorrência publica nº 2020.10.29.2; leia-se: Concorrência publica nº
2020.01.20.1. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08:00 às 14:00 horas (horário local).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2020.02.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.02.04.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar de Escolas e
Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 18 de fevereiro de 2020, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 04
de Fevereiro de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº 16.12.19-01/05 – TOMADA DE PREÇOS N.º 24.10.19-01TP.Tipo:
Acordo entre as partes – Espécie: Conveniência para a administração – A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato
de rescisão do instrumento contratual nº 16.12.19-01/05, resultante da
tomada de preços n.º 24.10.19-01tp. Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Contratada: CONSTRUTORA NOVARQ EIRELI-ME inscrita
no CNPJ sob o nº 32.297.580/0001-17 – Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia civil destinado a pavimentação asfáltica na Rua Laurentino
de Oliveira Memória e Padre Felipe Santiago no Município de Guaraciaba
do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão Contratual:
03/02/2020 – Fundamentação Legal: Inciso V do Art. 78 e Inciso II do Art.
79 da Lei no 8.666/93.Guaraciaba do Norte/CE, 04 de fevereiro de 2020.
Jair Boto Cruz.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.12.03.2.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 17 de fevereiro de 2020 às 08h00, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis), destinados ao atendimento do programa nacional de
alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município
de Crato-CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Crato/CE, 31 de janeiro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020