DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 2881,77;ANDERSON DA SILVA GOMES - CPF: 02030848379 -
MATRÍCULA: 2220017749801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04;EDIVAN VARELO DA SILVA - CPF: 83985867372
- MATRÍCULA: 22200177498117 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2881,77;FRANCISCA VALERIA NOGUEIRA MATOS BERNARDO -
CPF: 03567269321 - MATRÍCULA: 2220017749751X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCA VALERIA NOGUEIRA MATOS
BERNARDO - CPF: 03567269321 - MATRÍCULA: 22200177497617 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130267516 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO RENATO SALGADO BATISTA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;LUCIANO FERNANDES
DE MOURA - CPF: 07647092405 - MATRÍCULA: 22200177498214 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 22/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;OCIVAN OLIVEIRA MOREIRA - CPF:
62300229315 - MATRÍCULA: 22200177497315 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130267516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
RENATO SALGADO BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;RAMIELE SILVA FERREIRA - CPF: 03283680329 - MATRÍ-
CULA: 22200177497412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.372,63 ( CENTO E TRINTA E
SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000234 - JAIME TOMAZ DE
AQUINO - EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº 00962410/2020 - LOTE 43/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA
LIMA MARCAL - CPF: 01214342302 - MATRÍCULA: 22200177497218
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 10/01/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1918,31;EDUARDO SILVA REIS -
CPF: 87519011372 - MATRÍCULA: 22200177496815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO JOVAM DE SOUSA - CPF:
37870025372 - MATRÍCULA: 22200177497013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09;FRANCISCO JOVAM DE SOUSA - CPF: 37870025372 - MATRÍ-
CULA: 22200177497110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;GLEICIANE
ROCHA SILVA - CPF: 03518979337 - MATRÍCULA: 22200177496718
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116051217 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA VERIDIANA PEREIRA FARIAS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JACQUELINE DA SILVA LIMA - CPF:
47326867372 - MATRÍCULA: 22200177496912 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.946,54 ( CENTO
E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060298 -
EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00962593/2020 - LOTE 44/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23000234 - JAIME TOMAZ DE AQUINO -
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALECIO OLIVEIRA
ARAUJO - CPF: 03483393307 - MATRÍCULA: 22200177496017 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL:
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;FRANCISCA VALERIA
NOGUEIRA MATOS BERNARDO - CPF: 03567269321 - MATRÍCULA:
22200177495819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOELMA DOS
SANTOS LIMA - CPF: 02486945377 - MATRÍCULA: 22200177496416
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE NATANAEL LIMA ALMEIDA
ANASTACIO - CPF: 61415302308 - MATRÍCULA: 22200177495916 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048712 - NOME
SUBSTITUÍDO: SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2377,46;JOSE NATANAEL LIMA ALMEIDA
ANASTACIO - CPF: 61415302308 - MATRÍCULA: 22200177496319 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;LUCIANO FERNANDES DE MOURA
- CPF: 07647092405 - MATRÍCULA: 22200177496114 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93;MARINA COSTA VIEIRA - CPF: 06716454390
- MATRÍCULA: 22200177496211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2881,77;OCIVAN OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 62300229315 - MATRÍ-
CULA: 22200177496513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130267516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO RENATO
SALGADO BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;RAMIELE SILVA FERREIRA - CPF: 03283680329 - MATRÍ-
CULA: 22200177496610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 171.697,71 ( CENTO E SETENTA
E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
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