DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112315 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ANDRE 
PAIVA MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;RAFAEL ARAUJO 
NOGUEIRA - CPF: 04212862379 - MATRÍCULA: 2220017723361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;RAFAEL ARAUJO 
NOGUEIRA - CPF: 04212862379 - MATRÍCULA: 22200177233717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;SAMARA NATASHA 
VALENTE DE OLIVEIRA - CPF: 05066575316 - MATRÍCULA: 22200177233318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113765219 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1918,31;SAMARA NATASHA VALENTE 
DE OLIVEIRA - CPF: 05066575316 - MATRÍCULA: 22200177233415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940611 - NOME SUBSTITUÍDO: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1726,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.866,61 ( CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS 
E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2014/PROCESSO Nº10539365/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº23/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora 
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MARCO, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.516/0001-47, representado por seu Prefeito, ROGER NEVES AGUIAR, portador do RG Nº 91002139662 
SSP/CE e CPF/MF Nº 464.553.737-87, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na 
justificativa apresentada no Processo nº 10539365/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SE-
PLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, 
Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos 
Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na 
Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a partir de 29 de dezembro de 2019 até 
28 de dezembro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 19 de dezembro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária 
da Educação , ROGER NEVES AGUIAR - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS : 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2014/PROCESSO Nº10541254/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº34/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora 
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.748/0001-89, representado por seu Prefeito, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, portador 
do RG Nº 95002540050 SSP/CE e CPF/MF Nº 161.388.803-15, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente 
Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 10541254/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa 
Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 
31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interes-
sados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a 
partir de 29 de dezembro de 2019 até 28 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original ; V - DATA E ASSINANTES: 19 de dezembro de 2019. 
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação ,JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS : 1. Veranice 
Paiva Pinto, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº48/2014/PROCESSO Nº10538911/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº48/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, porta-
dora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.974.082/0001-14, representado por seu Prefeito, JOSE ARNON CRUZ BEZERRA 
DE MENEZES, portador do RG Nº 2017007748161 SSP/CE e CPF/MF Nº 115.756.463-15, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, 
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 10538911/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, 
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 
31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quinto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios 
Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas 
e condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) 
anos, a partir de 29 de dezembro de 2019 até 28 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original ; V - DATA E ASSINANTES: 19 
de dezembro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES - Prefeito(a) Municipal. 
TESTEMUNHAS : 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de nº 15.404 de 21 de setembro de 1990, datado de 18 de setembro de 1990, que Declarou 
estáveis no Serviço Público Estadual, nos termos do art. 19, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, os servidores 
lotados na Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ:
ORDEM
NOME
 FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
9381
FRANCISCO JOSELIAS ARAUJO TERCEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
 7170815
 2954
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020