DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°24/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E., de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Evento sobre Educação para Ética, concedendo-lhes diárias de 
acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 27 de janeiro de 2020 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº24/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO PEDRO 
GONÇALVES LOIOLA
107518.1.0
Administrador de 
Posto Fiscal DAS 3
IV
03/02/2020
EVENTO
0,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
45,38
LUIZ AUGUSTO 
NOBRE LIMA
103562.1.0
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
03/02/2020
EVENTO
0,5
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40%
42,93
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL 88,31
*** *** ***
PORTARIA N°25/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula nº 
497790.1.1, lotado no Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica - NUSEN, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 
06 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar das Reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e do Grupo de Trabalho GT40 - 
Comunicações, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 
60%, no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.700,16 (um mil, setecentos reais e 
dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 2.646,41 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°27/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Parambu, Campos Sales, Crato, Penaforte, Jati e Ipaumirim - CE, a fim de realizarem visitas às 
Unidades Fazendárias, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 28 de janeiro de 2020 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº27/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA
100508-1-2
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
28 a 29/01/2020
VISITAS ÀS UNIDADES 
FAZENDÁRIAS
1,5
61,33
92,00
ELTON VIANNEY DIOGO
497736-1-7
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4D
IV
28 a 29/01/2020
VISITAS ÀS UNIDADES 
FAZENDÁRIAS
1,5
64,83
97,25
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$ 189,25
*** *** ***
PORTARIA N°28/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Encontro de Gestores da Secretaria Executiva da Receita da Sefaz, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 28 de janeiro de 2020 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº28/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO EUGENIO 
DE MORAIS LIMA
103580-1-9
Orientador de 
Célula DNS -3
III
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
161,91
ANA SUELY GONÇALVES 
DE OLIVEIRA
103607-1-4
Supervisora de 
Núcleo DAS -1
III
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
161,91
FRANCISCA IRIS 
DOS REIS
101434-1-1
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
0,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
53,97
DANIEL PEREIRA 
DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
03 a 05/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
2,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
269,85
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$ 647,64
*** *** ***
PORTARIA N°30/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Saboeiro e Campos Sales - Ce, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de 
acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 28 de janeiro de 2020 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020