DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº30/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº30/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de Célula DNS - 3
III
07/02/2020
DILIGÊNCIA
0,5
77,10
38,55
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO
101445-1-5
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
07/02/2020
DILIGÊNCIA
0,5
61,33
30,67
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$ 69,22
*** *** ***
PORTARIA N°31/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE FURTADO LIMA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula nº 497612.1.X, 
lotado na Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior - CESUT, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 
03 a 05 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar de Reunião do Grupo de Trabalho GT34 - Substituição Tributária, concedendo-lhe 02 (duas) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 757,00 (setecentos e 
cinquenta e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.905,16 (um mil, novecentos e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo um 
total de R$ 2.851,41 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°32/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELLEN DE CARVALHO ALMEIDA, que exerce a função de Orientadora de Célula DNS - 3, matrícula nº 
497815-1-2, lotada na Célula de Gestão Fiscal dos Macrosegmentos Econômicos - CEMAS, desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no 
período de 09 a 12 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Curso sobre Liderança para Organizações de Alta Performance, concedendo-lhe 03 
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 
(novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.788,66 (um mil, setecentos e oitenta e oito 
reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.971,47 (dois mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°33/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE FURTADO LIMA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula nº 497612.1.X, 
lotado na Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior - CESUT, desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no 
período de 09 a 12 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Curso sobre Liderança para Organizações de Alta Performance, concedendo-lhe 03 
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 
(novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.382,16 (um mil, trezentos e oitenta e dois 
reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 2.564,97 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°045/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria n°323/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 04.07.2019, que designou o servidor MADSON TORRES 
BORGES, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência E, matrícula n° 069572-1-8, para a Célula de Informações e Operações 
Fiscais e designá-lo para o Posto Fiscal Chaval. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°046/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.01.2020, da Portaria n°234/2019 de 09.05.2019, publicada no D.O. de 15.05.2019, que designou o servidor 
PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 100508-1-2, para a Coordenadoria 
de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e designá-lo para a Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°047/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor JOÃO BEZERRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, 
matrícula n° 005060-1-X, ocorrido em 24.01.2009, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do 
Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°049/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve designar, a partir de 27.01.2020, SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, matrícula nº 062812-1-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 
MARCOS ANTÔNIO SILVA SARAIVA, matrícula nº 104290-1-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SÔNIA MARIA CÂMARA SISNANDO 
SARAIVA, matrícula nº 103953-1-3, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, e ROGER DA FONSECA MENDES, matrícula nº 0497625-1-8, 
Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual, para continuidade do Processo referente à Manifestação de Interesse n° 20200001/CEL 04/SEFAZ/
CE, que trata contratação de consultor individual, especialista em aquisições com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para apoiar 
a elaboração dos Termos de Referência das aquisições do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO II-CE, para a 
análise de currículos, portfólios, e propostas financeiras. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020