DOE 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS DE 
PPP
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
Programa VAPT 
VUPT de Atend. 
Integrado ao Cidadão
 
49.642.754,50 
 
49.515.819,86 
 
55.424.899,64 
 
53.093.796,24 
 
54.952.079,11 
 
56.875.401,88  58.866.040,94 
 60.926.352,38 
 
63.058.774,71 
 
65.265.831,82  5.629.177,99
Hospital Regional 
Metropolitano ( HRM )
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
Das Estatais 
Não-Dependentes
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
TOTAL DAS 
DESPESAS
 
56.887.355,23 
 
49.515.819,86 
 
55.424.899,64 
 
53.093.796,24 
 
54.952.079,11 
 
56.875.401,88  58.866.040,94 
 60.926.352,38 
 
63.058.774,71 
 
65.265.831,82  5.629.177,99
PPP A CONTRATAR 
(II)
 - 
 -  5.053.253,88 
 
10.485.501,80 
 
10.852.494,36 
 
11.232.331,67  79.687.243,37 
 139.685.466,81 
 
138.723.284,13 
 
139.159.156,17 
 
139.610.283,74
Arena Multiuso (nova 
PPP Castelão)
 - 
 -  5.053.253,88 
 
10.485.501,80 
 
10.852.494,36 
 
11.232.331,67  11.625.463,28 
 12.032.354,49 
 
12.453.486,90 
 
12.889.358,94 
 
13.340.486,50
Das Estatais 
Não-Dependentes
PPP Planta de 
Dessalinização 
(Cagece)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -  68.061.780,09 
 127.653.112,32 
 
126.269.797,23 
 
126.269.797,23 
 
126.269.797,23
RECEITA 
CORRENTE 
LÍQUIDA (RCL) (III)
 
19.186.195.108,18 
 
20.882.025.052,84 
 
20.998.815.579,95 
 
21.116.259.301,72 
 
21.234.359.871,39 
 
21.353.120.962,62 
 
21.472.546.269,62 
 
21.592.639.507,27 
 
21.713.404.411,22 
 
21.834.844.738,01 
 
21.956.964.265,21
TOTAL DAS 
DESPESAS 
CONSIDERADAS 
PARA O LIMITE 
((IV=I +II)
 
56.887.355,23 
 
49.515.819,86 
 
60.478.153,52 
 
63.579.298,04 
 
65.804.573,47 
 
68.107.733,54  70.491.504,22 
 72.958.706,87 
 
75.512.261,61 
 
78.155.190,76 
 
18.969.664,50
TOTAL DAS 
DESPESAS/RCL 
(%) (V=(IV/III)
0,30%
0,24%
0,29%
0,30%
0,31%
0,32%
0,33%
0,34%
0,35%
0,36%
0,09%
FONTE: SPS; S2GPR; CECOG/COPAC; : 30/01/2020 14:49
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 2019 é de 0,5592873623%, confome art. 7º da Portaria STN nº 9, de 05/01/2017-Publicado em 
https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=261&catid=82&Itemid=274
Nota 2: Para a PPP Castelão - Copa 2014, foi recomendado por meio do processo nº 01887500/2019 que o valor residual de R$ 1.213.895,17 referente às 
contraprestações dos meses outubro, novembro, dezembro de 2018, além da atualização monetária correspondente ao oitavo reajuste do período de abril e 
dezembro de 2018 fossem retidas pelo Poder Concedente.
Nota 3: Para PPP Vapt Vupt, o RP 2018 pago em 2019 somou R$ 4.111.567,47. A previsão de RAP 2019 a ser pago em 2020 é R$ 4.024.879,89, a previsão 
de DEA 2019 a ser pago em 2020 é de R$ 214.387,76 e de DEA 2018, não pago em 2019, de R$ 10.888,63. Previsão de encerramento em janeiro de 2028, 
daí a estimativa de pagamento apenas para um mês nesse ano. Os anos subsequentes foram atualizados conforme previsão do IPCA do Relatório Focus de 
10 de janeiro de 2020.
Nota 4: O contrato da PPP HRM foi rescindido unilateralmente pela Secretaria da Saúde, conforme publicação do DOE em 28 de junho de 2019 e instruído 
no processo VIPROC nº 02343961/2019.
Nota 5: Os valores para a PPP Arena Multiuso (Nova PPP Castelão) foram apresentados considerando a estimativa do EVTEA, com os valores atualizados 
apresentados em reunião no dia 19 de junho de 2019 de uma contraprestação mensal de aproximadamente R$ 813.100,00, com a previsão estimada da data 
de eficácia do contrato em junho/2020, incidindo, para fins de estimativa, IPCA a 3,58% para o ano de 2020, 3,75% para o ano de 2021, 3,50% para o ano 
de 2022 e 2023, conforme expectativas do Relatório Focus de 10 de janeiro de 2020. Para os anos seguintes, manteve-se a estimativa de IPCA a 3,50%.
Nota 6: Para a PPP Planta de Dessalinização, os valores disponibilizados pela Cagece em 14/01/20 com base na modelagem econômico-financeira, consi-
derando que o contrato está previsto para ser assinado em julho de 2020, com início da operação em 2024. Foram estimados os reajustes para os anos 2024 
em diante, no percentual de 3,50%, conforme expectativa de IPCA apresentada no Relatório Focus de 10 de janeiro de 2020.
Nota 7: Registra a soma das despesas contratadas e a contratar do ente federado, exceto estatais não dependentes, para acompanhamento do limite estabelecido 
no art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 e das futuras contratações.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO
 LRF, Art. 48 - Anexo 14 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(R$ 1,00)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS
Previsão Inicial
29.321.565.742,00
Previsão Atualizada 
30.578.467.130,96
Receitas Realizadas 
29.042.486.730,51
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores ( utilizados para Créditos Adicionais) 
547.118.329,03
DESPESAS
Dotação Inicial
29.321.565.742,00
Créditos Adicionais
1.812.769.717,95
Dotação Atualizada
31.134.335.459,95
Despesas Empenhadas
 27.762.603.422,19 
Despesas Liquidadas
26.908.977.074,06
Despesas Pagas
26.624.251.382,22
Superávit Orçamentário
2.133.509.656,45
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ATÉ O BIMESTRE
Despesas Empenhadas
27.762.603.422,19
Despesas Liquidadas
26.908.977.074,06
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida
20.882.025.052,84
 
 
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020