DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo utilizado com base
para salário e benefícios a Convenção Coletiva de Trabalho SINTTEL–CE,
para atender as necessidades do SAMU – Litoral Leste e Hospital Geral de
Fortaleza – HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz,
no dia 12/12/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20180003/CEL04/SESA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE – SESA - CE Programa de Expansão
e Melhoria da Assistência à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXMAES
II ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº BR-L1408 AVISO DE MANIFES-
TAÇÃO DE INTERESSE Nº 20180003/CEL04/SESA SERVIÇOS DE
CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PROVIMENTO DE ASSES-
SORIA ESPECIALIZADA AO NÚCLEO DE ACREDITAÇÃO DA UGP/
SESA NO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO PELA METODOLOGIA
ONA DE 10 UNIDADES AMBULATORIAIS. 1. A Secretaria da Casa Civil
torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento
do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para implementação
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde no Estado do
Ceará II – PROEXMAES II, Contrato nº 3703/ OC-BR e pretende aplicar
parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de
consultoria. 2. Os serviços de consultoria pretendidos têm execução estimada
em 18(dezoito) meses e requerem experiência na preparação de Organizações
Prestadoras de Serviços de Saúde (OPSS) para acreditação na Metodologia
da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e a realização de cursos nas
áreas: Gestão da Qualidade, Gestão de Riscos, Segurança do Paciente, Meto-
dologia de Acreditação, Planejamento Estratégico, Mapeamento de Processos,
Gestão de Serviços de Saúde, Governança Clínica e etc., nos últimos 05 anos.
Ademais, também é requerido que a Consultora possua equipe com conheci-
mento na preparação de serviços ambulatoriais e odontológicos para processos
de acreditação. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da
Secretaria da Saúde – SESA – CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria
elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços soli-
citados. As empresas de consultoria habilitadas deverão manifestar interesse
em relação à prestação dos serviços solicitados, e além de apresentarem suas
informações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo,
telefone, fax, e-mail, etc.), deverão fornecer informações que demonstrem
suas qualificações para executar os serviços, mediante a apresentação do
portfólio por meio de folhetos, brochuras, declarações de capacidade técnica,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica
com conhecimentos necessários, comprovados por meio de seus currículos
e/ou descrição dos respectivos perfis e aptidão técnica para o trabalho, etc.).
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo
com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID),GN 2350-9, disponibilizadas no site: www.iadb.org . 5. As empresas
poderão associar-se com outras na forma de uma joint venture/consórcio
para melhorar as suas qualificações. 6. Este Aviso encontra-se disponível
no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br . As empresas de consultoria
interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial
de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de
segunda à sexta-feira, por meio do telefone nº 55(85)3459-63.79, ou ainda
pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br . 7. As Manifestações de Interesse deverão
ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) e entregues
pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX, acompanhada de 01(uma)
via em formato digital, para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas
para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br nos formatos odt, doc, pdf, xls, dwg ou
jpg, podendo os arquivos serem subdivididos de modo que não ultrapasse o
tamanho máximo de 6MB e que sejam enviados e recebidos pela CEL 04,
até às 15:00hs (quinze horas) – Hora Local, do dia 17 de dezembro de 2018.
Endereçamento: Ref.: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20180003/CEL
04/SESA/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de
Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio
Iracema) Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 Bairro
Edson Queiroz – Fortaleza-Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
826/2018 Comprasnet da Secretaria da Cultura, cujo OBJETO é Aquisição
e instalação de 02 (dois) elevadores (plataforma) para pessoas com defi-
ciência a serem implantados no Theatro José de Alencar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, no valor global de R$ 170.864,86. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
IG Nº980891000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1392/2018 – Comprasnet da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura,
cujo OBJETO é Aquisição de Fertilizante mineral – super simples e ferti-
lizante mineral FTE BR 12, para a implantação de 60 módulos produtivos
de palma forrageira, cumpridas as formalidades legais, as propostas das
licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a
licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderão ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 11902018 Comprasnet da PMCE, cujo OBJETO é serviço de adaptação
de viatura policial para condução de cães de faro, no valor global de R$
25.550,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de
novembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1370/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, cujo
OBJETO é Aquisição de 33.600 ( trinta e três mil e seiscentos) exemplares
de livros didáticos da Língua Estrangeira – Inglês para atender os alunos
da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados
nos Centros Cearense de Idiomas - CCI, da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital., no valor global de R$ 3.406.116,00. A
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180443
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
04432018 - Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é, Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Agulhas
de biópsia de medula óssea diversos tamanhos), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, no valor global de R$ 207.577,20. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181082
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1082/2018 Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO – PINO, TORNEIRAS E
FITA VEDANTE, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no
valor global de R$15.478,60. A íntegra da ata do certame, com os valores
unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1212/2018 Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo Objeto é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Traqueia de silicone corrugada externamente e lisa interna-
mente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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