DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I – Termo de Referência deste edital. Cumpridas todas as formalidades legais,
as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, poderá ser consultada
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181341
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 13412018 - Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é, Aquisição de Ferra-
mentas e Material de Manutenção, conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$
21.376,32. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO
E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até
07/02/2019, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 09/12/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 10/12/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº142/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IVO
CÉSAR BARRETO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Procurador
Autárquico, matrícula nº 120-1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de São
Paulo/SP, no período de 04 a 07 de dezembro de 2018, a fim de participar
do XV Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe três
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 808,22 (oitocentos e oito reais e vinte e dois
centavos ), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor de
R$ 0,01 (um centavo), perfazendo o valor de R$ 1.848,79 (mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e setenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV
, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0023/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce;
III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba -
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VICTOR DIOGENES RAMOS
PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Rua Mônaco, 321, S/01 - Parangaba; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 60 e 61 da Lei nº 8.666/93; VII-
FORO: ; VIII - OBJETO: Ficam alterados a denominação da empresa
Victor Diogenes Ramos Pinheiro, que passa a se chamar L&L Serviços de
Refrigeração Ltda-ME, o endereço da contratada e a Representante Legal;
IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo
Aditivo; XII - DATA: 19 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e
Ana Karoline da Silva Sousa Moura (Representante Legal da Contratada)..
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 203, Série 3 Ano X, de 30 de outubro de 2018, que
publicou a Portaria nº 119/2018 - Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: Fernando Alfredo
Rabello Franco, Período 05,07,08,09 e 10 de novembro de 2018, Roteiro
Fortaleza/Limoeiro/Fortaleza/Sobral/Jericoacoara/Fortaleza, quantidade de
quatro diárias no valor total de R$ 662,42 João Gabriel Laprovitera Rocha,
Período 08,09 e 10 de novembro de 2018, Roteiro Fortaleza/Jericoacoara/
Fortaleza, quantidade de duas diárias e meia no valor total de R$ 394,30 Leia-
se: Fernando Alfredo Rabello Franco, Período 07,08,09 e 10 de novembro
de 2018, Roteiro Fortaleza/Sobral/Jericoacoara/Fortaleza, quantidade de três
diárias e meia no valor total de R$ 583,56 João Gabriel Laprovitera Rocha,
Período 07 e 08 de novembro de 2018, Roteiro Fortaleza/Jericoacoara/Forta-
leza, quantidade de uma diária e meia no valor total de R$ 236,58 Fortaleza,
23 de novembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 198, Série 3 Ano X, de 22 de outubro de 2018, que
publicou o Ato de Viagem. Onde se lê: 05,07,08 e 09 de novembro de 2018,
para participar dos Seminários Regionais de Sustentabilidade dos Serviços de
Resíduos Sólidos, concedendo-lhe três diárias no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescido de 20%
(vinte por cento) do valor da diária referente ao município de Sobral/CE, no
valor total de R$ 504,70(quinhentos e quatro reais e setenta centavos) Leia-se:
05,07 e 08 de novembro de 2018, para participar dos Seminários Regionais
de Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, concedendo-lhe duas
diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), acrescido de 20% (vinte por cento) do valor da diária referente
ao município de Sobral/CE, no valor total de R$ 346,98(trezentos e quarenta
e seis reais e noventa e oito centavos) Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº229/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCI-
MENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientadora de
Célula, matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 20 de novembro
de 2018 a fim de participar do V Módulo da Certificação em Ouvidoria,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reias e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de
novembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCI-
MENTO DE ARAÚJO ALENCAR, ocupante do cargo de Orientadora de
Célula, matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de dezembro de 2018 a
fim de participar da VI Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de
2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reias e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro
de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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