DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº111/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELA
PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº
300010-1-X, desta Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no
período de 26 a 28 de novembro de 2018, a fim de participar de ações do
Pacto por um Ceará Pacífico e do Sistema de Atendimento Socioeducativo
no município, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), mais um acréscimo de 20% no
valor total de 231,30(duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária Gabinete da Vice-Governadora.
GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Carla Melo da Escóssia
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2018
CONTRATANTE: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, situado na
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.443.581/0001/00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Fernando Antônio Costa de Oliveira, Secretário Chefe do
Gabinete da Vice-Governadora, portador do RG nº. 2003002162682 SSP/CE e
CPF nº. 230.572.893-04 CONTRATADA: e a Empresa LOCALIZA RENT A
CAR S/A, com sede na Av. Bernardo de Vasconcelos, CEP: 31.150-900, Fone:
(31) 3247-7544, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Glauco
Fernandes Zebral, brasileiro, casado, engenheiro mecatrônico, portador da CI
nº M – 7.479.051 SSP/MG do CPF nº 031.573.096-09. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos para atender à demanda
do Gabinete da Vice-Governadora, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Locação de um veículo tipo executivo, em qualquer ponto
do território nacional, cor preta, com transmissão automática, mínimo de 1800
cilindradas, sedan, 4 portas, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica,
som para CD e MP3, fumê conforme regulamentação da Legislação de Trân-
sito; vidros e travas elétricas; capacidade para 5 passageiros. Seguro completo,
com franquia reduzida. Quilometragem livre. Motorista e combustível por
parte da Contratante e Locação de CINCO veículos de passeio, tipo sedan ou
hatch, cor prata, mínimo de 1000 cilidradas, direção hidráulica ou elétrica,
4 portas, ar-condicionado, com para CD e MP3, fumê conforme regulamen-
tação da Legislação de Trânsito; vidros e travas elétricas; capacidade para 5
passageiros. Seguro completo, com franquia reduzida. Quilometragem livre.
Motorista e combustível por parte da Contratante. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 0010/2018 - VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca
de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 105.492,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e
dois reais) pagos em até 10 (dez) dias, contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 12100001.04.
122.500.21928.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 05
de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA - Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, e Sr.
Glauco Fernandes Zebral - Representante da Empresa Contratada
Erica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2018
CONTRATANTE: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, situado na
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.443.581/0001/00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Fernando Antônio Costa de Oliveira, Secretário Chefe
do Gabinete da Vice-Governadora, portador do RG nº. 2003002162682 SSP/
CE e CPF nº. 230.572.893-04 CONTRATADA: e a Empresa LOCADORA
DE VEÍCULOS – EIRELI - EPP, com sede na Rua Olavo de oliveira
Albuquerque, 98, sala 03, São João do tauape, CEP: 60.135-470, Fortaleza/
CE, Fone: (85) 3133-7619, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.974.048/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
Pedro Paulo de Lacerda Rebouças, brasileiro, casado, estudante, portador do
RG nº – 20000022640 SSP/CE do CPF nº 013.055.763-30. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos para atender à
demanda do Gabinete da Vice-Governadora, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. Locação de CINCO veículos de passeio, tipo
sedan ou hatch, cor prata, mínimo de 1000 cilidradas, direção hidráulica ou
elétrica, 4 portas, ar-condicionado, com para CD e MP3, fumê conforme
regulamentação da Legislação de Trânsito; vidros e travas elétricas; capacidade
para 5 passageiros. Seguro completo, com franquia reduzida. Quilometragem
livre. Motorista e combustível por parte da Contratante e Locação de um
veículo tipo executivo, em qualquer ponto do território nacional, cor preta,
com transmissão automática, mínimo de 1800 cilindradas, sedan, 4 portas,
ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, som para CD e MP3, fumê
conforme regulamentação da Legislação de Trânsito; vidros e travas elétricas;
capacidade para 5 passageiros. Seguro completo, com franquia reduzida.
Quilometragem livre. Motorista e combustível por parte da Contratante..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 0010/2018 - VICEGOV e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil
e quatrocentos reais) pagos em até 10 (dez) dias, contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusi-
vamente no Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 121000
01.04.122.500.21928.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
05 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA - Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, e Sr.
Pedro Paulo de Lacerda Rebouças - Representante da Empresa Contratada.
Erica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1406/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELE CRIS-
TINA TIMBÓ MAGALHÃES, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula nº 199802-1-9, desta Agência, a viajar à cidade de
Sobral/ Forquilha/ Sobral, no dia 23/10/2018, a fim de realizar Ações Refe-
rentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.18917.11.339
01400.1.01.00.0.40/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1407/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PATRÍCIA GOMES
DE MATOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecu-
ário, matrícula nº 169429-1-X, desta Agência, a viajar à cidade de Itapipoca/
Sobral/ Itapipoca, no período de 22 a 26/10/2018, a fim de realizar Ações
Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 350,08 (trezentos e cinquenta reais e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Ag~encia, 51200001.20.609.
052.18917.14.33901400.1.00.00.0.40/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1408/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.0
52.18917.10.33901400.1.00.00.0.40/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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