DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
OBJETO: Concessão Onerosa do Mercado Pescador Oscar
Verçosa, conhecido como Mercado dos Peixes,
situado na Avenida Beira-Mar, 4771, Mucuripe, pelo
período de 18 (dezoito) anos, nos termos deste
edital e anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que a empresa: DOMO
PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155| CPL. Fortaleza - CE, 05 de fevereiro de 2020. Geovânia
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 390/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de infor-
mática, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades do Município de Fortaleza de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Termo
de Referência para o período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pela empresa: M.I. EQUIPAMENTOS ELE-
TRÔNICOS LTDA - EPP, conforme decisão do(a) titular do
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de
2020. Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa pessoa jurídica para a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, para atender
as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital
em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão
encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.
br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de fevereiro de
2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PARA OS LOTES 02, 11, 13 E 14
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 451/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
SEGOV
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