DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de    
Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, 
em Tecnologia Bim, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um centro de cultu-
ra, artes, ciência e esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CUSTÓDIO 
SANTOS ARQUITETURA, encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de 
fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contrata-
ções de empresa especializada para execução dos 
serviços de melhoria na camada de rolamento no 
Município, conforme especificações contidas no         
edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço (aqui representado pelo maior               
desconto).  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.         
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de feverei-
ro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para operação, através de pres-
tação de serviços de apoio, não pedagógicos, e ma-
nutenção de mobiliário e equipamentos das unida-
des de Ensino da Rede Pública do Município de For-
taleza/CE, incluindo construção, reforma, requalifica-
ção e manutenção da Infraestrutura, conforme espe-
cificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Valor serão recebi-
dos no dia 24 de março de 2020, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Valor 
no dia 24 de março de 2020 às 10h15min. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 05 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 05/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CRISTINA CAMPOS MAGALHÃES, 
Coordenadora de Desenvolvimento do Turismo, a importância 
de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reuniões com o Instituto Humanize, com a organização Comu-
nitas e Observatório do Turismo de São Paulo, nos dias 22/01/ 
2020 e 23/01/2020, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001. 
2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000 
001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de Janeiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.     
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 
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ATO Nº 26/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE conceder a REGINA SHUDO, Colaboradora 
Eventual, passagem aérea no trecho Paraná/Fortaleza/Minas 
Gerais, com o objetivo de cumprir agenda com a Secretária 
DALILA SALDANHA NO SEMINÁRIO DE ABERTURA do Ano 
Letivo para Gestores da Rede de Ensino de Fortaleza, no dia 
06/02/2020, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo