DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Contrato de Servi-
ços nº 24/2019, firmado entre a Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 178.966,20 (cen-
to e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e 
vinte centavos), dos serviços executados no mês de DEZEM-
BRO de 2019. O dispêndio será classificado na Dotação Orça-
mentária 08.243.0153.2163.0002 - Elemento de Despesa 
33.90.92 - Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de janeiro de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM      
EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 020/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa RENT 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente ao Contrato de 
Serviços nº 46/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a empresa 
RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de                    
R$ 724.402,50 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e 
dois reais e cinquenta centavos), dos serviços executados no 
mês de DEZEMBRO de 2019. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 08.243.0153.2163.0002 - Elemento de 
Despesa 339092 - Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exer-
cícios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -       
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 022/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 19/2019, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 307.694,75 (tre-
zentos e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta 
e cinco centavos), dos serviços executados no mês de DE-
ZEMBRO de 2019. O dispêndio será classificado na Projeto 
Atividade 04.122.0153.2163.0001, Elemento de Despesa 
33.90.92, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO. 
*** *** ***  
 
PORTARIA Nº 023/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Contrato de Servi-
ços nº 21/2019, firmado entre a Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 654.443,51 
(seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e 
três reais e cinquenta e um centavos), dos serviços executados 
no mês de DEZEMBRO de 2019. O dispêndio será classificado 
na Projeto Atividade 04.122.0153.2163.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.92, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de 
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 024/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 03/2015, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 2.194,73 (dois 
mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), 
dos serviços executados no mês de DEZEMBRO de 2019 
(restante da fatura). O dispêndio será classificado na Projeto 
Atividade 04.122.0153.2163.0001, Elemento de Despesa 
33.90.92, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 025/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 22/2015, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 2.414,00 (dois 
mil, quatrocentos e catorze reais), dos serviços executados no 
mês de DEZEMBRO de 2019 (restante da fatura). O dispêndio 
será classificado na Projeto Atividade 04.122.0153.2163.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.92, Fonte de Recurso 1.001. 
0000.00.01, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,