DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
em 16 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA Nº 026/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa SLS 
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, referente ao Contra-
to de Serviços nº 20/2016, firmado entre a Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, no valor de R$ 3.168,36 (três mil, cento e sessenta e 
oito reais e trinta e seis centavos), dos serviços executados no 
mês de DEZEMBRO de 2019 (restante da fatura). O dispêndio 
será classificado na Projeto Atividade 04.122.0153.2163.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.92, Fonte de Recurso 1.001. 
0000.00.01, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA Nº 028/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, referente ao 
Contrato de Serviços nº 07/2019, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de 
R$ 1.497,16 (mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezes-
seis centavos), dos serviços executados no mês de DEZEM-
BRO de 2019 (restante de fatura). O dispêndio será classifica-
do na Projeto Atividade 04.122.0153.2163.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.92, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 030/2020 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 
de dezembro de 2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezem-
bro de 2017 C/C o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da 
empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, referente ao 
Contrato de Serviços nº 27/2019, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, no valor de 
R$ 956.745,52 (Novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos 
e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), dos 
serviços executados no mês de DEZEMBRO de 2019. O dis-
pêndio será classificado na Projeto Atividade 08.243.0153. 
2163.0002, Elemento de Despesa 33.90.92, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, despesas de exercícios anteriores consig-
nadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA      
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-COJUR/ 
SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: K V BEZERRA ME, com sede Av. Prudente de 
Morais, 2112 – Barro Vermelho - Natal/RN, CEP: 59.022-545, 
inscrita no CNPJ sob o 05.587.629/0001-01. OBJETO: Consti-
tui objeto deste Contrato Aquisições futuras e eventuais de 
Mobiliário, todos novos e de primeiro uso, compreendendo 
entrega e montagem, para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de acor-
do com as especificações e quantitativos contidos no anexo 
deste Termo e no Anexo A - Termo de Referência do edital nº 
4224 para o período de 12 meses. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à 
conta da dotação consignada: Projeto de Atividade: 04.122. 
0001.1796.0011 – Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 10010 
0000001 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico N° 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P026708/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu     
objeto. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de               
R$ 6.680,55 (seis mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e 
cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será    
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sra. TEREZA CRISTINA 
NOBRE DANTAS - Matrícula nº 77761 (COAFI), CLARICE 
CYNARA DE SOUSA – Matricula nº 115553 (CEGEF/COAFI), 
SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE – Matrícula nº 
106204 (CEGEA/COAFI), especialmente designado para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado sim-
plesmente de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 24 de 
janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr.      
Lailton Guilherme da Silva - KV BEZERRA ME. Airton         
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB/CE Nº 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020-COJUR/ 
SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, com 
sede na Rua: João Tomé, 486 – Monte Castelo – CEP 60.325-
220 – Fortaleza/CE, Fone: (85) 3017-4769/(85) 99647-4201, 
inscrita no CNPJ sob o nº 20.365.863/0001-70. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de 
informática, para atender as necessidades dos órgãos e enti-
dades do município de fortaleza de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos neste termo e no anexo a – termo 
de referência do edital, pregão eletrônico nº 390/2019, por um