DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
MARILIA SABOIA DE CASTRO NOBREGA 
77º 
ÁDILA MITZI OLIVEIRA COSTA RIBEIRO 
78º 
THALES GONÇALVES DE SOUSA 
79º 
RAFAELLE LIMA TELES FIGUEIREDO 
80º 
DIEGO DE JESUS VIEIRA FERREIRA 
81º 
ISADORA COSTA BARRETO 
82º 
SANTHANA BELCHIOR CRISTINO AGUIAR 
83º 
LUCCAS DO NASCIMENTO PEREIRA 
84º 
JÉSSICA BARBOSA CARVALHO 
85º 
MARIA AMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 
86º 
LARISSA MAIA SANTOS 
87º 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1213/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)    
Assistente da Educação Infantil Substituto KARINNY DA SILVA 
MORAES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 
2001002007443, CPF: 003.253.883-93, residente à RUA PE-
DRO MEDEIROS, Nº 142, sem complemento, MONTESE, 
60.410-260, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto 
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem 
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pela carga horária de 
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto 
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no 
DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal 
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 21 de Outubro de 2019, podendo ser 
prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 21 de Outubro de 2019. ASSINAM:    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Karinny da Silva Moraes – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1214/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)  
Assistente 
da 
Educação 
Infantil 
Substituto 
FABIANE            
SANTIAGO HONÓRIO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG: 20075531989, CPF: 058.782.543-01, residente à 
RUA JOAO DAMASCENO RAMOS, s/n, NOVO MARANGUA-
PE II, NOVO MARANGUAPE II, 61.944-410, MARANGUAPE. 
DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil 
por tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019 
para atuar nos centros de Educação Infantil das unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de 
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a 
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar 
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA    
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio 
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado 
pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, 
publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 
27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 
2018, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025  Elementos 
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 04 de Outubro de 2019, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (do-
ze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 04 de Outubro de 2019. ASSINAM:   
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Fabiane Santiago Honório – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1218/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCO AURICE-
LIO PAIVA, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG 
nº 20173 e CPF nº 528.039.533-15, residente e domiciliado(a)