DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.
122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte:
0.1.215.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.920.0000.00.02; da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25.901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa 449052;
Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.
0049,
Elemento
de
Despesa
449052;
Fonte:
0.1.215.
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte
0.1.215.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 28 de janeiro de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Michael Willian Guimaraes Neves
- CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 038/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P977015/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
A EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
(CNPJ Nº. 46.563.938/0001-10). Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico n° 280/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a
partir da publicação. Do Valor: R$ 3.467.398,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e oito
reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária:
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza/CE, 13 de janeiro
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e José Márcio Serravalle
Oliveira - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
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EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
051/2020
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P961257/2019 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA H. P. DE VASCONCE-
LOS – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº17.326.872/0001-
47. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019 E NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 714/2019, NA PROPOSTA DA
CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESEN-
TE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 714/2019,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 265/2019 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P961257/
2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 12.247,02 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e
dois centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e
Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/
1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência
do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de des-
pesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de
janeiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Ana Cristina
de Souza Oliveira – H. P. DE VASCONCELOS - ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 53/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P006478/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA M C VITORIANO DE QUEIROZ, CNPJ N°
32.469.869/0001-76. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 053/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBI-
LIÁRIO ADMINISTRATIVO E OUTROS) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$ 5.376,99 (cinco mil, trezentos e setenta e seis
reais e noventa e nove centavos), sem direito a reajustes. Da
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos do Contrato de Emprésti-
mo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desen-
volvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de
Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dota-
ções orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.
0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.
0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Manutenção
das Ações de Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria. Data: Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz - M
C VITORIANO DE QUEIROZ.
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EXTRATO
-
CONVÊNIO
Nº
02/2020
-
PROCESSO Nº P798534/2019 - Natureza do Ato: CONVÊNIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
– SMS E O CENTRO AVANÇADO DE ORTODONTIA PAULO
PICANÇO S/S LTDA., ENTIDADE MANTENEDORA DA FA-
CULDADE PAULO PICANÇO - FACPP, PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARAM. Fundamentação: O presente Convênio
junto à rede de saúde pública fundamenta-se pela necessidade
de provocar mudanças substanciais no sistema de Saúde de
Fortaleza, por intermédio da preparação dos futuros profissio-
nais para um atendimento de qualidade e a satisfação das
reais demandas da população, e rege-se por toda a legislação
aplicável à espécie, especialmente pelas Leis Federais nº
11.788/2008 (Lei do Estágio), Lei 8.666/93 (Estatuto das Licita-
ções), LDB nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa-
ção Nacional), Decreto nº 5.154/2004, as quais a CONVENIA-
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